1 em cada 6 senadores é processado no STF
MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA E MARIANA OLIVEIRA
Do G1, em São Paulo
Um em cada seis senadores responde por crime em inquéritos ou ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), único tribunal no qual senadores e deputados federais podem ser processados após a diplomação.
Isso significa que, de acordo com levantamento do G1, 14 dos 80 senadores em exercício (17,5%) são suspeitos de crimes que vão de calúnia a fraudes na administração pública. Na véspera da posse dos parlamentares, o G1 publicou reportagem que mostrava que um em cada sete deputados federais eleitos respondia a processo.
Ao todo, os 14 senadores respondem a 25 processos no Supremo. Há no STF ao menos outros 127 processos contra mais 29 senadores. Mas estes estão arquivados porque o crime em questão prescreveu ou em razão de sentença que absolveu o parlamentar.
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, alguns processos dos senadores eleitos em 2006 - que ganharam foro especial - podem ainda não ter sido remetidos por outros tribunais para o Supremo. Na eleição do ano passado, houve uma renovação de um terço do Senado - foram eleitos 27 novos senadores.
O ex-senador Joaquim Roriz responde a cinco inquéritos no Supremo e seria o senador com maior número de processos se não tivesse renunciado. Agora, ele perdeu o foro privilegiado, e os inquéritos serão avaliados pela Justiça Comum.
Confira no quadro abaixo as versões dos 14 senadores sobre os processos aos quais respondem:
| Demóstenes Torres (DEM-GO) | |
| Fernando Collor (PTB-AL) | Flexa Ribeiro (PSDB-PA) |
| João Ribeiro (PR-TO) | Leomar Quintanilha (PMDB-TO) |
| Lúcia Vânia (PSDB-GO) | Mão Santa (PMDB-PI) |
| Marconi Perillo (PSDB-GO) | Mário Couto (PSDB-PA) |
| Neuto de Conto (PMDB-SC) | Romero Jucá (PMDB-RR) |
| Valdir Raupp (PMDB-RO) | Wellington Salgado (PMDB-MG) |
Desde que a Constituição Federal foi promulgada, em 1988, nenhuma autoridade foi condenada pelo STF, segundo levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Os tipos de crime mais recorrentes dentre os processos que atualmente tramitam no STF contra senadores são aqueles ligados à administração pública - 11 dos 25 processos localizados. As acusações são de desvio de verbas, peculato (apropriação de dinheiro público por parte de servidor público), irregularidades em licitações e corrupção.
Outra acusação comum (sete processos) é a de crime contra a ordem tributária e o sistema financeiro: falta de recolhimento de impostos, apropriação indébita e gestão fraudulenta de instituição financeira.
Cinco acusações são de crimes contra a pessoa, crimes contra a honra e crimes eleitorais. Em dois processos, a acusação não pôde ser identificada porque os casos estão sob segredo de Justiça.
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