Gim, o campeão das terras públicas

Ex-deputado distrital e possível futuro senador foi o parlamentar que mais aprovou mudança na destinação de terrenos no Distrito Federal

Lilian Tahan e Fernanda Guzzo

Da equipe do Correio Braziliense

Um levantamento feito com base em dados da Câmara Legislativa do Distrito Federal mostra que o ex-deputado distrital Gim Argello, que deve assumir vaga aberta no Senado após a renúncia de Roriz, foi o parlamentar com a melhor performance em projetos de desafetação de áreas de todos os tempos na Casa e é responsável pelo segundo melhor índice de aprovação nas proposições para mudança de destinação de áreas públicas. Foi justamente um desses projetos o segredo de um negócio milionário protagonizado pelo ex-deputado Wigberto Tartuce, o Vigão, que comprou um terreno por R$ 15,2 milhões e conseguiu vendê-lo por R$ 47 milhões, depois que os deputados aprovaram a alteração da atividade prevista para o local, de campo de treinamento para um setor comercial. Na época, tanto Gim quanto Vigão eram deputados.

Das 576 propostas para mudar a destinação de uma área pública que partiram da iniciativa de parlamentares, 117 foram aprovadas. Dessas, 10 pertencem a Gim, deputado em duas legislaturas e que chegou a presidir a Casa entre 2001 e 2002. Com esse índice, o petebista tornou-se o segundo no ranking dos deputados que mais conseguiram convencer o plenário da necessidade de alterar as regras do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que dispõe sobre a utilização de cada local no DF.

O campeão nesse quesito foi o ex-deputado distrital José Edmar (Prona), com 122 proposições e 23 aprovações em plenário. Ele chegou a ser preso pela Polícia Federal acusado de parcelamento irregular de terras públicas.

Gim assume a liderança de uma operação semelhante à de destinação de terra, porém mais grave quando feita segundo interesses particulares — a desafetação. Esse expediente, que mobilizou 247 iniciativas de distritais, muda uma área de destinação pública para uso privado (leia texto abaixo).

Dos 44 projetos aprovados ao longo dos últimos anos, a maior quantidade (10) pertence ao petebista, que sugeriu 34 matérias relativas à desafetação. Nesse quesito, Gim inverte posição com José Edmar, que aprovou 8 das 45 propostas apresentadas.

Segundo levantamento da Câmara Legislativa, o atual presidente da Casa, Alírio Neto (PPS), apresentou 19 propostas de mudança de destinação e outros 19 de desafetação, tendo conseguido aprovar três e quatro projetos, respectivamente. Alírio disse que “nenhuma das matérias de sua autoria teria destinação para particulares”.