Mauá fecha contrato de R$ 79 milhões com ONG que tem sede em sex shop
Instituto Sorrindo para a Vida ganhou contrato para administrar funcionários da saúde.
Endereço oficial bate com o do sex shop Máxima, na Penha, Zona Leste.
Roney Domingos Do G1,
A Prefeitura de Mauá assinou, na segunda-feira (25), um contrato que pode chegar a R$ 78,6 milhões pelos próximos 24 meses com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Sorrindo para a Vida. A verba envolve recursos federais do Programa Saúde da Família (PSF).
O endereço da sede social da entidade registrado na Receita Federal e no Ministério da Justiça é a Rua Comendador Cantinho, 523 - sem complemento. Quem procura a ONG no bairro da Penha, na Zona Leste, encontra o Sex Shop Máxima e uma sobreloja que está vazia desde outubro.
A reportagem do G1 encontrou o Instituto Sorrindo para a Vida na Avenida São Luis, Centro de São Paulo. Por telefone, o diretor da entidade, que se identificou como Juracy Batista, afirmou que o endereço coincidente com o do sex shop realmente foi utilizado pela Oscip no início de suas atividades, em 2004.
"Está desatualizado, mas a gente informou ao Ministério da Justiça a mudança de endereço", disse o diretor.
A versão foi desmentida pelo governo. O Ministério da Justiça informou que além de não ter solicitado qualquer alteração até esta segunda-feira (25), foi a própria ONG que informou o endereço do sex shop durante o recadastramento de Oscips, em 24 de abril de
Batista contou que o endereço do sex shop foi emprestado pela proprietária do imóvel, mãe de um dos conselheiros, que ele não quis identificar. "Toda Oscip começa em algum lugar cedido por alguém. Esse endereço pertencia à mãe de um dos diretores que cedeu isso sem nenhum custo. Aí o instituto teve projetos, foi mudando sua sede e informou ao ministério", afirmou.
Confusão
O dono do sex shop, Sérgio Gentile, afirma que alugou o imóvel há cerca de nove meses e que normalmente as pessoas costumam confundir o endereço de seu estabelecimento. De acordo com ele, o real endereço do instituto fica na sobreloja, com acesso pela porta lateral. Mas ele acrescenta que o local está vazio há tempos.
"A sobreloja é que era a ONG. Quando eu aluguei, em 1º de outubro, a dona que entrou reformou o salão e mudou a numeração. Está cheio de cartas aqui com a porta fechada. Isso daí era algum golpe mesmo porque ela tinha alugado mas nunca se achava alguém. Quando vinha carteiro e um monte de coisa para entregar encontravam a porta fechada. Eles vinham a cada dois meses, pegavam as cartas e iam embora. Que não tinha nada funcionando, não tinha. Ficar gente aí todo dia não ficava mesmo. Era fachada", afirmou.
A secretária de Saúde de Mauá, Sandra Regina Vieira, deixou claro que tinha conhecimento da divergência de endereços antes de classificar a empresa e não viu irregularidade. "Este local existia na Penha em 2004, quando iniciaram a Oscip. Depois disso, estiveram em outro endereço e ficam desde setembro de 2006 na São Luís".
Sandra afirma que, de acordo com os diretores da Oscip, a mudança de endereço depende de alterações no estatuto e na diretoria do instituto. "O sex shop estava na parte inferior. A empresa funcionava na parte de cima. A empresa atualmente não está lá."
"Pelo que eu vi legalmente nos documentos da empresa, consta o contrato de aluguel do local onde eles estão (na Avenida São Luís). Não acredito que haja problemas desde que estejam legalizados."
De acordo com a secretária, o Sorrindo para a Vida participou da licitação e venceu outros três concorrentes. A Oscip vai administrar cerca de 700 funcionários que trabalham no Programa Saúde da Família (PSF), bancado em parte com verbas federais. Também vai cuidar do pagamento aos médicos do Hospital Nardini - um dos maiores da cidade - e dos agentes da vigilância sanitária.
No site do Sorrindo para Vida consta ainda o "escritório administrativo" na Praça Dom José Gaspar, também desativado. "A gente estava na Dom José Gaspar e veio para a São Luis. São
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