Petrobras suspende contratos com empresa flagrada com trabalho degradante

SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

A Petrobras Distribuidora anunciou que irá suspender a compra de álcool da Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), em Ulianópolis (PA), onde a fiscalização do Ministério do Trabalho localizou 1.108 trabalhadores submetidos a condições degradantes.

Em nota, a Petrobras Distribuidora informou que em todos seus contratos há uma cláusula na qual o fornecedor se compromete a não utilizar mão-de-obra em condições análoga à escravidão.

De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras Distribuidora, o volume de álcool comprado da Pagrisa varia mensalmente.

O governo do Pará informou ontem que já solicitou informações ao ministério e à Procuradoria do Trabalho para eventual abertura de processo para suspensão de benefícios fiscais dados à empresa.

A direção da Pagrisa voltou a negar ontem que tenha submetido os trabalhadores à condição análoga à escravidão e disseram que foram os fiscais que convenceram os empregados a rescindirem os contratos. O sócio-diretor Murillo Zancaner disse que a empresa já teve prejuízo com a suspensão de contratos, mas afirmou que não sabia avaliar o valor exato das perdas.

Ontem começou o pagamento das verbas indenizatórias e dos salários integrais dos trabalhadores, intermediado pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo --formado por auditores fiscais do Trabalho e policiais federais. A expectativa é que o pagamento de todos os trabalhadores termine no próxima sábado.

Segundo os fiscais, foram encontradas irregularidades como alojamentos superlotados e esgotos lançados na represa onde os trabalhadores tomavam banho e lavavam roupa, além de descontos indevidos nos salários com a compra de alimentação e remédios.

Gameleira

Em Mato Grosso, a Destilaria Gameleira, onde foram localizados pelo Ministério do Trabalho 1.003 trabalhadores em situação análogo à escravidão em 2005, fez um acordo judicial com Ministério Público do Trabalho na semana passada pelo qual irá pagar o equivalente a R$ 800 à comunidade de Confresa (MT). Com isso, será extinta a ação civil pública proposta pelos procuradores com pedido de indenização de R$ 2 milhões.

A empresa irá construir duas escolas que serão gerenciadas pela prefeitura e doar 36 lotes à comunidade.

Até a operação na Pagrisa, a ação na Destilaria Gameleira havia sido a maior libertação de trabalhadores em situação análoga à escravidão pelos grupos móveis desde a sua criação, em 1995.