Repasses a empreiteiras dobram sob Lula
De
Novas construtoras herdam principais contratos federais e desbancam as tradicionais; crise política em 2005 levou governo a aumentar gastos
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na esteira da política de expansão dos investimentos públicos, os pagamentos do governo federal a empreiteiras praticamente dobraram em dois anos e ajudaram a consolidar um núcleo de empresas emergentes do setor.
As despesas do Executivo com obras saltaram de R$ 2,4 bilhões, em 2004, para R$ 4,7 bilhões no ano eleitoral de 2006, e a multiplicação das verbas levou as construtoras, pela primeira vez no governo Luiz Inácio Lula da Silva, para o topo da lista das empresas privadas que mais recebem do Tesouro Nacional.
Levantamento feito pela Folha aponta que empreiteiras mais tradicionais perderam lugares na fila dos contratos com a União. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, por exemplo, estão atrás da hoje notória Gautama, que ocupa a 46ª colocação no ranking das empreiteiras mais bem pagas.
Outras empresas menos conhecidas, boa parte delas criadas ou reformuladas dos anos 90 para cá, deixaram de ter seus ganhos medidos em centenas de milhares e passaram, rapidamente, às dezenas de milhões de reais, de acordo com o levantamento - que inclui tanto despesas do Orçamento anual quanto gastos remanescentes de anos anteriores.
O novo mercado se abriu quando, a partir da segunda metade do primeiro mandato de Lula, a combinação de calmaria econômica com crise política levou o governo a ampliar os gastos orçamentários.
Juntou-se a vontade de comer com a fome: enquanto a área econômica recomendava a ampliação dos investimentos em infra-estrutura, a coordenação política precisava atender às demandas da base aliada ao Palácio do Planalto, abalada com o escândalo do mensalão.
Após um início tímido, a expansão das obras foi consumada no ano passado, quando Lula se reelegeu, e consagrada como principal diretriz do segundo mandato com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A líder
Foi ao longo desses acontecimentos que a semidesconhecida SPA, de Belo Horizonte, se tornou a líder do ranking das empresas privadas que mais recebem recursos do governo federal, posto ocupado pela Embraer no ano anterior e pela Embratel em 2004.
Especializada no setor ferroviário, a empreiteira começou sua escalada quando, por meio de uma medida provisória editada há dois anos, a conclusão da ferrovia Norte-Sul foi incluída no programa de investimentos prioritários do governo.
Em 2005, os pagamentos à SPA somaram R$ 150,3 milhões, quase o triplo dos R$ 53,9 milhões do ano anterior. Em 2006, o valor saltou para R$ 249,3 milhões.
Neste ano, uma medida provisória elevou a verba para o trecho da Norte-Sul entre Palmas e Aguiarnópolis (TO), tocado pela empreiteira, de R$ 5 milhões para R$ 300 milhões.
Comparada às empreiteiras mais assíduas no noticiário político, a SPA tem um perfil discreto -é uma das poucas, entre as mais bem pagas pelo governo federal, que não consta da relação de doadores para as campanhas eleitorais de 2006.
Procurada pela Folha, a empresa informou ter sido criada em 1994, após a concordata da Rodominas, também controlada pela família Von Bentzeen. Outros contratos da SPA incluem o governo mineiro e a Companhia Vale do Rio Doce.
Emergentes
Empresas emergentes ocupam posições intermediárias no ranking das empreiteiras, mas ostentam percentuais ainda mais impressionantes de aumento dos recursos recebidos do Tesouro nos últimos anos.
Nomes como Bolognesi, Dobil, Oriente, Ivai, CMS, Sulcatarinense e Triunfo não faziam, em 2004, uma soma maior que R$ 1,7 milhão. Em 2006, essas empresas, juntas, amealharam R$ 212,7 milhões - e todas ultrapassaram a Gautama na fila dos contratos com o Executivo.
A empresa de Zuleido Veras -investigado na Operação Navalha da Polícia Federal, que desmontou esquema de fraudes em licitações públicas- não aproveitou tanto a onda de verbas federais: no mesmo período, os pagamentos recebidos cresceram de R$ 15,2 milhões para R$ 19,9 milhões -ainda assim, um índice nada desprezível de 30,9% de aumento.
Entre as empreiteiras mais tradicionais, há extremos opostos. A C.R. Almeida, que praticamente não ganhou nada em 2004, chegou ao 11º lugar no ranking do ano passado. Já a Odebrecht passou de R$ 23,2 milhões para R$ 262 mil. A construtora baiana, ao menos, integrou um consórcio formado para obras de R$ 21,6 milhões na BR-163, ao lado de Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Estacon.
A mina
Embora ainda representem uma parcela ínfima de um Orçamento de R$ 600 bilhões, as despesas com obras são as que mais crescem desde o afrouxamento da política fiscal. Sua expansão supera, de longe, a registrada pelo investimento total -que inclui ainda, por exemplo, a aquisição de máquinas, veículos e imóveis.
Estatais à parte, a mina no governo federal é o Ministério dos Transportes, que responde por 70% dos pagamentos às empreiteiras, a maior parte deles por meio do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).
O Estado que mais recebe recursos também se destaca no mercado de empreiteiras. Das dez mais bem pagas no ano passado, cinco têm sede em Minas - ARG, Egesa, TCM e Barbosa Mello, além da líder SPA.
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