Relator aceita denúncia contra gestores do Rural
O julgamento da denúncia do mensalão entrou, nesta quinta-feira (23) em sua reta final. Vencida a fase em que os advogados de defesa despejaram no plenário do STF um sem-número de argumentos contrários à denúncia do Ministério Público, o relator do processo, Joaquim Barbosa, começou a proferir o seu voto. A leitura inaugural foi alvissareira.
O ministro acolheu a denúncia do procurador-geral da república Antonio Fernando de Souza na parte relativa ao Banco Rural, instituição financeira que concedeu a empresas de Marcos Valério os “empréstimos” que irrigaram o esquema do mensalão. Significa dizer que, na opinião de Barbosa, deve-se abrir ação penal contra os gestores da casa bancária: Kátia Rabello, Ayanna Tenório, José Roberto Salgado e Vinícius Samarame.
Antes que a presidente do STF, Elles Gracie, encerrasse a sessão, dois outros ministros anteciparam seus votos: Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Ambos seguiram o voto do relator.
Marco Aurélio fez apenas uma ressalva: acha que a tipificação do delito deve ser definida posteriormente, no curso do processo. A denúncia fala em gestão fraudulenta. O ministro acha pode ser mais adequado julgar os acusados por gestão temerária.
De resto, travou-se no plenário do tribunal um acalorado debate acerca de parte das provas colhidas pelo Ministério Público. Provas essenciais para a sustentação da peça acusatória do procurador-geral. Referem-se justamente aos “empréstimos” bancários realizados pelo PT e pelas empresas que tinham Valério como sócio.
Seis dos dez ministros do STF consideraram ilícita a quebra do sigilo dos dados bancários, feita por meio de ofício do Ministério Público ao Banco Central, sem autorização judicial. Lero vai, lero vem, o relator Joaquim Barbosa esclareceu que os mesmos dados bancários haviam sido carreados para as páginas dos autos pela CPI dos Correios, que, pela lei, tem poderes para descortinar sigilos bancários.
Diante do esclarecimento do relator, o Supremo considerou vencida a questão preliminar que poderia inviabilizar as provas. Porém, os advogados dos réus enxergaram na divisão dos ministros uma oportunidade para o questionamento futuro das provas.
Nesta sexta-feira (24), serão colhidos os votos dos outros acerca dos gestores do Rural. E Joaquim Barbosa concluirá a leitura do seu voto. Só então o país saberá se será ou nao aberta a ação penal contra os 40 integrantes da "quadrilha" esquadrinhada na denúncia do procurador. Entre eles José Dirceu, Robertto Jefferson, José Genoino e Marcos Valério.
Escrito por Josias de Souza
O ministro acolheu a denúncia do procurador-geral da república Antonio Fernando de Souza na parte relativa ao Banco Rural, instituição financeira que concedeu a empresas de Marcos Valério os “empréstimos” que irrigaram o esquema do mensalão. Significa dizer que, na opinião de Barbosa, deve-se abrir ação penal contra os gestores da casa bancária: Kátia Rabello, Ayanna Tenório, José Roberto Salgado e Vinícius Samarame.
Antes que a presidente do STF, Elles Gracie, encerrasse a sessão, dois outros ministros anteciparam seus votos: Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Ambos seguiram o voto do relator.
Marco Aurélio fez apenas uma ressalva: acha que a tipificação do delito deve ser definida posteriormente, no curso do processo. A denúncia fala em gestão fraudulenta. O ministro acha pode ser mais adequado julgar os acusados por gestão temerária.
De resto, travou-se no plenário do tribunal um acalorado debate acerca de parte das provas colhidas pelo Ministério Público. Provas essenciais para a sustentação da peça acusatória do procurador-geral. Referem-se justamente aos “empréstimos” bancários realizados pelo PT e pelas empresas que tinham Valério como sócio.
Seis dos dez ministros do STF consideraram ilícita a quebra do sigilo dos dados bancários, feita por meio de ofício do Ministério Público ao Banco Central, sem autorização judicial. Lero vai, lero vem, o relator Joaquim Barbosa esclareceu que os mesmos dados bancários haviam sido carreados para as páginas dos autos pela CPI dos Correios, que, pela lei, tem poderes para descortinar sigilos bancários.
Diante do esclarecimento do relator, o Supremo considerou vencida a questão preliminar que poderia inviabilizar as provas. Porém, os advogados dos réus enxergaram na divisão dos ministros uma oportunidade para o questionamento futuro das provas.
Nesta sexta-feira (24), serão colhidos os votos dos outros acerca dos gestores do Rural. E Joaquim Barbosa concluirá a leitura do seu voto. Só então o país saberá se será ou nao aberta a ação penal contra os 40 integrantes da "quadrilha" esquadrinhada na denúncia do procurador. Entre eles José Dirceu, Robertto Jefferson, José Genoino e Marcos Valério.
Escrito por Josias de Souza
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