Supremo aceita denúncia contra Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas

Camilo Toscano

O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou as denúncias da Procuradoria Geral da República contra parlamentares do ex-PL (Partido Liberal), atual PR (Partido da República), no quarto dia de julgamento do caso do “Mensalão”. Até agora, 30 dos 40 denunciados são réus no processo.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR) e Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) e Antonio Lamas vão responder aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antônio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, responderá por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues) responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele não foi denunciado por formação de quadrilha.

Os membros do PL são acusados de terem recebido recursos, na ordem de R$ 10,8 milhões, como propina entre 2003 e 2004, em troca de apoio ao governo federal no Congresso. Os repasses seriam intermediados pela empresa Garanhuns.

O Supremo analisa desde a quarta-feira (22) a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra 40 acusados de participação no chamado “Mensalão”. Eles devem decidir ainda sobre as acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha contra os denunciados.

“O que vamos julgar hoje é a parte mais sensível, delicada e traumática do julgamento”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto sobre a acusação de formação de quadrilha.

Os dez ministros do Supremo — a Corte é composta por 11 integrantes, mas Sepúlveda Pertence se aposentou antes da decisão e seu substituto ainda não foi escolhido — decidem se a peça criminal do procurador-geral contém indícios suficientes para que sejam abertas ações penais contra os acusados.