Deputados do Rio convocam auditoria do TCU

Parlamentares do Rio em Brasília vão pedir ao órgão que faça auditoria na compra de alimentos



Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - O aumento de mais de 700% em seis meses no preço de alimentos comprados, para o Rio, pelo 1º Depósito de Suprimentos do Exército, subordinado ao Comando Militar do Leste (CML) — denunciado ontem por O DIA — chamou a atenção dos deputados federais. Dois parlamentares do Rio, Fernando Gabeira (PV) e Otávio Leite (PSDB), vão pedir auditorias ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), pode até ser instalada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Terça-feira, vou fazer requerimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional pedindo que o TCU, órgão que pode desnudar essas coisas, faça uma análise. Antes de tudo, precisamos dessa análise técnica, para nos informarmos e vermos quais serão os próximos passos”, disse Gabeira, integrante da comissão.

Otávio Leite fará pedido semelhante à Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara. Para ele, é necessária inspeção do TCU: “É preciso punir os responsáveis e examinar como foi a execução do contrato no período anterior. Se houve problemas no abastecimento e na qualidade. Uma licitação não pode ter mecanismos obscuros. A inspeção é mais importante ainda por se tratar de pregão eletrônico, mecanismo que tem gerado bons resultados e não pode ser desacreditado”.

INVESTIGAÇÃO

Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional , deputado Vieira da Cunha , se confirmada irregularidade, a licitação pode ser objeto de CPI: “É nosso dever investigar esses fatos. Se não houver explicações satisfatórias devemos tomar outras atitudes, como a convocação da autoridade responsável, e há o instrumento mais drástico, que é a CPI”.

Preço maior que em mercado

Entre janeiro e julho, preços pagos pelo Exército por alimentos para abastecer unidades do Rio subiram, em média, 55%. Dos 387 itens negociados há dois meses, 246 tinham as mesmas características de pregão no início do ano. Mesmo assim, a previsão de gasto saltou de R$ 34 milhões para R$ 53 milhões. Boa parte dos valores mais que triplicou, em muitos casos, aumentou acima dos de supermercado.

Um exemplo é a canela em pó, 20g, que subiu de R$ 0,07 para R$ 0,60, ou seja, 757%. Entre casos em que o preço foi superior ao de mercado está a laranja lima. A empresa Comercial Milano venceu licitação oferecendo o quilo por R$ 2,30, mas a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — referência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) — mostra que em mercados e feiras, custava R$ 1,47, em média.