TCU apura perda de R$ 14 mi em planos de inclusão digital

Segundo auditoria, ONGs seriam responsáveis por quase metade do prejuízo

De 30 convênios analisados, o relatório do tribunal vê indícios de irregularidades em 20; deputado sugere que CPI das ONGs apure o caso

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A VOLTA REDONDA (RJ)

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União apontou um prejuízo potencial de R$ 14 milhões na execução de 30 convênios para projetos de inclusão digital nos quais os ministérios da Ciência e Tecnologia, Planejamento e Comunicações injetaram R$ 82 milhões entre 2004 e 2006, sendo R$ 11,4 milhões por intermédio de ONGs.

As perdas chegariam a 57,1% (ou R$ 6,5 milhões) nos recursos aplicados pelas ONGs, diz o TCU. Os projetos referem-se à instalação de computadores conectados à internet em salas de acesso público e em ônibus para atendimento à população de baixa renda.

As suspeitas de superfaturamento e de fraudes na implantação dos projetos surgiram no ano passado, na investigação da máfia dos sanguessugas: esquema de desvio de recursos públicos para compras de ambulâncias autorizadas por emendas.

A investigação foi instaurada a pedido da CPI dos Sanguessugas, que terminou em dezembro de 2006, sem apurar ramificações da máfia em outras áreas da gestão federal.

O deputado Fernando Gabeira (PV), relator da CPI, afirmou que pedirá que a recém-instalada CPI das ONGs -que vai investigar denúncias de desvios de verba federal entre 1999 e 2006- retome a apuração a partir do relatório do TCU. Gabeira é processado pelo PSB por ter acusado o partido de montar esquema semelhante ao dos sanguessugas em órgãos administrados pelo PSB.

O TCU examinou 14 convênios assinados diretamente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, cinco por sua agência de financiamentos de estudos e projetos, a Finep, seis convênios do Ministério das Comunicações, dois do Ministério do Planejamento e três da Caixa, por delegação do MCT.

Foram encontrados indícios de superfaturamento em 12 dos 30 convênios examinados, e de fraudes em licitação em oito.

Segundo a fiscalização, houve pagamento em duplicidade de R$ 2,78 milhões em projetos implantados em Minas com recursos da Ciência e Tecnologia.

Superfaturamento

O relatório aponta indícios de fraude nas licitações para telecentros móveis em Exu, Cabo de Santo Agostinho e Guararapes, todos em Pernambuco.

A KM Empreendimentos, segundo o TCU, foi contratada com dispensa de licitação e vendeu os equipamentos a preços acima da média do mercado, superfaturando R$ 461 mil.

A KM foi acusada na CPI dos Sanguessugas de participar de licitações irregulares pelo empresário Luiz Vedoin, da Planam, principal implicado no esquema de superfaturamento das ambulâncias. Segundo Vedoin, a KM agiria do mesmo modo que a Planam. Na época, a KM contestou a acusação.

O TCU apontou saques, sem comprovação de gastos, de R$ 1,6 milhão no convênio entre a Finep e a Fundação Educacional de Duque de Caxias e desvio de R$ 1,6 milhão no convênio entre Comunicações e a Fundação Assis Gurgacz, de Cascavel (PR). As entidades negam.

Para o ministro do TCU Valmir Campelo, relator do processo, as situações mais graves seriam as do Paraná. O relatório questiona o convênio da Gurgacz, para quatro ônibus, cada um com 12 computadores.

Com o dinheiro gasto em cada unidade (R$ 253,6 mil) teria sido possível implantar cinco telecentros fixos, com 15 computadores cada um. Segundo o TCU, os computadores foram instalados em ônibus usados, adquiridos de duas empresas da família Gurgacz. Como o custo de manutenção foi assumido pela Prefeitura de Cascavel, o TCU diz que o governo federal deveria ter firmado o convênio com o poder municipal.