Aneel vê aumento imediato de energia

Agência de energia que fixa preços e regula setor diz que cobertor é curto para atender demanda maior e teme racionamento

Diretor-geral da Aneel afirma que os grandes consumidores serão afetados pela alta de preços no mercado livre de energia

MARTA SALOMONDA

SUCURSAL DE BRASÍLIA

A redução na quantidade de gás natural fornecida pela Petrobras às usinas térmicas imporá um "imediato aumento no custo de energia elétrica", além de risco de racionamento de energia, afirmou à Folha o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman.

"É um cobertor curto", argumentou, sobre a oferta insuficiente de gás para atender o consumo crescente do produto e a conseqüente competição entre usinas térmicas, indústrias e veículos que usam o produto como combustível.

No caso do abastecimento das usinas térmicas, o consumo de gás não é contínuo e depende muito do nível de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas -quando estão baixos, usa-se o gás.

Mas a Petrobras, por meio de um termo de compromisso assinado em maio, se comprometeu a entregar combustível suficiente para a geração de 2,3 mil megawatts de energia no segundo semestre do ano caso a seca fizesse acionar as usinas térmicas.

Kelman avalia que a impossibilidade de a Petrobras cumprir o compromisso imporá uma "repactuação" do acordo para fornecimento de gás. Sem a garantia de combustível para o funcionamento das usinas térmicas, argumenta o diretor da agência, o sistema elétrico operará com incertezas que elevarão o custo da energia.

"No curto prazo, isso vai afetar os grandes consumidores", concluiu Kelman. O aumento do custo da energia vai se refletir no chamado mercado livre, ao qual recorrem consumidores de mais de 3 MW/hora. Nesse grupo estão indústrias e até alguns shoppings centers.

A Aneel é quem fixa os preços para a energia elétrica. Por lei, cabe à agência regular e fiscalizar a produção, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica.

No mercado livre ou spot, o preço é calculado mensalmente por meio de modelos matemáticos que levam em conta o custo de produção adicional de energia elétrica. Esse preço é influenciado pelo nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas, pelo ritmo da demanda e pela disponibilidade atual e futura de energia.

O sistema atualmente funciona de forma a evitar a repetição do apagão de energia de 2001, quando os reservatórios de água das hidrelétricas ficaram reduzidos a 21% da sua capacidade. Os reservatórios da região Sudeste chegaram a 52% em média na seca deste ano. Quando o nível de água baixa, o sistema aciona as usinas térmicas que usam gás como combustível. O consumidor paga por essa espécie de "seguro" antiapagão.

O termo de compromisso entre a Aneel e a estatal prevê a possibilidade de adequação do cronograma de fornecimento de gás às térmicas quando ocorrerem fatos que "comprovadamente escapem ao controle da Petrobras".

Segundo Kelman, esse é o caso da liminar concedida pela Justiça a pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro. A liminar determinou que a Petrobras restabelecesse o suprimento de gás à CEG, a distribuidora local, reduzido em 17%. A estatal recorre da decisão e seu presidente, José Sérgio Gabrielli, já disse que não há como atender o crescimento da demanda por gás.

Não é a primeira vez que o termo de compromisso entre Aneel e Petrobras é descumprido. Em agosto, pouco mais de três meses depois da assinatura do acordo, a Aneel multou a estatal em R$ 84,7 milhões por falha no fornecimento de gás às usinas térmicas. Recurso da Petrobras contra o pagamento da multa é analisado pela direção da agência reguladora.

O termo de compromisso estabelece garantia de fornecimento crescente de gás às usinas térmicas até 2011.

A expectativa do governo é que a produção de gás no país cresça a partir do ano que vem. "A estratégia de maior oferta de gás só vai começar a se concretizar em 2008, e parte dos investimentos vão melhorar a situação a partir de 2010", acena o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim.