ONU classifica prisão de "tortura sistemática"; para Anistia Internacional, caso é "chocante"
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO
O dossiê divulgado ontem traçou um panorama sombrio das prisões brasileiras, visitadas em julho de 2005. Entre outras expressões usadas para descrever as instalações vistoriadas estão "superpopulação endêmica", "condições imundas de confinamento" e "violência generalizada".
"Se essa menina foi introduzida como prisioneira numa cela com homens e nada foi feito, e ainda por cima sofreu abusos sexuais, trata-se de uma ação com a aquiescência das autoridades", disse Marinho à Folha na sede da ONU, em Genebra.
"É possível prever que uma mulher colocada numa prisão com homens será violada. Essa previsão implica numa responsabilidade das autoridades. Neste caso, sim, por tortura."
A repercussão do caso no exterior foi grande. Em entrevista por telefone à Folha, de Londres, o representante da Anistia Internacional para o Brasil, Tim Cahill, afirmou que "esse caso é tão chocante, em tantos níveis, que é difícil identificar o que é mais grave".
"Não se sabe se [o mais grave] é o fato de o Estado ser tão violento a ponto de deixar uma menina nessas condições, ou de manter uma [provável] menor cercada por homens, ou as violências que ela sofreu. Ela foi estuprada por um mês; é impossível que o Estado não soubesse", disse Cahill, que deu entrevista à rede de TV americana CNN sobre o caso. "É claro que teve grande repercussão internacional", disse.
"Sabemos que o Pará e o governo federal atuaram de maneira ágil após a notícia, mas foram negligentes pelo fato de isso ter acontecido, em primeiro lugar. O caso reforça os problemas que as mulheres sofrem como minoria no sistema carcerário. Apesar de ser crescente a entrada de mulheres no sistema, faltam políticas de proteção para elas", afirmou.
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