PF prende 17 sob suspeita de sonegação no setor de cana

Estima-se que prejuízo aos cofres públicos nos últimos 5 anos chegue a R$ 2 bi

Há indícios de contratos subfaturados e compra e venda sem emissão de nota fiscal; ex-deputado está entre os presos na operação

CÍNTIA ACAYABA

DA AGÊNCIA FOLHA

A Polícia Federal desarticulou suposta organização criminosa que atuava no setor de açúcar e álcool de São Paulo sob suspeita de sonegação fiscal e previdenciária. Estima-se que R$ 2 bilhões tenham sido sonegados nos últimos cinco anos.

Ao menos 17 pessoas foram presas ontem durante a Operação Cana Brava, entre elas um usineiro ex-deputado federal.

Seis pessoas foram presas em Penápolis (479 km de SP), quatro na capital paulista e o restante em outras quatro cidades do interior e em Campo Grande (MS). Os presos foram encaminhados para a delegacia da PF em Araçatuba (527 km de SP).

Há indícios de contratos subfaturados, compra e venda sem emissão de nota ou com valor abaixo dos produtos, uso de conta bancária em nome de laranjas e de empresas de fachada e ocultação de patrimônio.

Segundo a Receita Federal, a organização envolve cerca de 160 empresas, como usinas, distribuidores de álcool, postos de gasolina e "factorings" (que comercializam créditos).

A PF também cumpriu 46 mandados de busca e apreensão e fez o arresto de objetos de valor, como carros esportivos - Ferrari e Porsche -, para garantir o crédito tributário.

Há cerca de dez meses, a Receita, a partir de investigação fiscal tributária, detectou incompatibilidade entre a atividade de empresas do setor e as declarações de renda.

O grupo CAP (Companhia Açucareira de Penápolis), apontado pela PF como líder da suposta organização criminosa, tem dívida ativa com a União de R$ 600 milhões e supostamente alegava à fiscalização que não podia pagá-la por não ter patrimônio suficiente.

"O grupo blindava seu patrimônio para o trabalho de fiscalização e impedia a arrecadação. Ele utilizava cooperativa de funcionários da empresa para fazer suas comercializações", disse Tharsis Bueno, delegado da Receita em Araçatuba. Bueno se refere ao grupo sem citar o nome, que foi divulgado pela PF.

A CAP, cujo nome fantasia é Usina Campestre, da família Egreja - um dos sócios é o ex-deputado José Egreja, preso ontem -, foi o "nascedouro do esquema", disse o delegado.

Segundo ele, o esquema também fraudava o sistema de pesagem do combustível, que permitia o registro de porcentagem diferente do valor real, e montava quadro societário formado por empresas "offshore" (com sede em paraísos fiscais), para ocultar patrimônio e transações financeiras.

Os supostos envolvidos na organização devem responder por formação de quadrilha, sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, entre outros. As penas podem chegar a 23 anos de prisão.

Outro lado

A Folha telefonou para a sede da Usina Campestre, em Penápolis, mas não localizou nenhuma pessoa autorizada a falar sobre o caso. Segundo uma secretária, os sócios e os advogados estavam na delegacia e não podiam atender a reportagem. Ela também não quis passar os contatos dos advogados.

No escritório do grupo em São Paulo, um assessor da família Egreja disse que não podia falar pela empresa.

A Udop (União dos Produtores de Bioenergia), da qual a usina é associada, afirmou ontem que não se manifestaria sobre a operação porque estava "apurando mais detalhes".