PV fraudou notas para justificar despesas

TCE-SP, Polícia Civil e Promotoria apontam que notas de empresas fantasmas foram usadas em prestações de contas de verba pública

Sede das empresas deveria ser em Campina do Monte Alegre; notas têm endereços coincidentes, numeração baixa e falta de telefones

SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A CAMPINA DO MONTE ALEGRE (SP)

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A direção nacional do PV incluiu notas fiscais de empresas fantasmas nas prestações de contas apresentadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referentes a 2004 e 2005.

As firmas deveriam funcionar em Campina do Monte Alegre (a 230 km de São Paulo) no momento em que emitiram os documentos fiscais, mas não existiam, conforme constatação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. Suspeita-se da existência de 639 empresas com endereços fictícios na cidade.

O esquema das empresas inexistentes foi organizado na cidade que, em 1992, elegeu pela primeira vez um prefeito do PV. À época, o procurador da Prefeitura de Campina do Monte Alegre era Carlos Galeão Camacho, atual presidente do diretório do PV na cidade de São Paulo. Em Angatuba (vizinha a Campina do Monte Alegre), Camacho é réu em 23 processos criminais. Nos processos, é acusado da prática dos crimes de peculato e falsidade ideológica, sob a suspeita de ter montado um esquema de criação fraudulenta de empresas.

Em São Paulo, o PV é aliado do DEM. Em 13 de maio, Camacho e o prefeito Gilberto Kassab deram entrevista conjunta. Nela, o dirigente verde anunciou apoio à reeleição de Kassab. O PV integra ainda a base aliada do presidente Lula (PT).

Nas prestações de contas em análise pelo TSE, a Folha encontrou sete notas de empresas que não existem nos endereços que constam dos documentos. Elas foram entregues para justificar supostos gastos de R$ 130 mil do partido com criação digital, marketing, elaboração de programa partidário e gravação de peças publicitárias para a TV. A maior fonte de renda do partido é o Fundo Partidário, custeado por verbas públicas, que em 2004 e 2005 repassou ao PV R$ 793 mil.

As empresas

As notas chamam a atenção pela baixa numeração, falta de telefones, descrição genérica dos serviços e coincidência de endereços. As empresas que emitiram notas com maior valor (R$ 112,5 mil) - Vim Consultoria Empresarial e Cia. Brasil de Cinema e Televisão - funcionariam na av. Nossa Senhora Aparecida, 226. Lá, porém, há uma fábrica de bolsas.

O PV apresentou uma nota no valor de R$ 4.866 emitida pela Corinne Decorações. O recibo, de 3 de fevereiro de 2005, tenta justificar "serviços diversos prestados ao Partido Verde, inclusive na área de visual de candidatos e apresentadores". O cadastro da Receita Federal diz que a empresa, que funcionaria em Campina do Monte Alegre, foi extinta em 31 de outubro de 1997. Não poderia emitir nota oito anos depois.

O TCE de São Paulo inspecionou em setembro de 2005 os endereços de 639 empresas registradas num cadastro de prestadores de serviço à prefeitura, organizado por Camacho.

No imóvel 138 da rua Amâncio Borba, os técnicos do tribunal encontraram uma casa de família. Ali deveria funcionar a firma Pipe Comércio Cine-Vídeo. Segundo nota apresentada à Justiça Eleitoral pelo PV, a Pipe recebeu do partido R$ 7.280 referentes a "serviços de cine-vídeo e planejamentos de marketing"" em 2005.

Outras 20 empresas deveriam funcionar naquele endereço, entre elas a Suvina Informática, que emitiu notas de R$ 3.185 em 2004 e R$ 4.800 em 2005, por serviços de "produção e criação digital" e "produção de campanha eleitoral".