Jogos de poder republicanos

Raymundo Costa

Há um enredo em aberto, à espera do capítulo final, no Palácio do Planalto. É o desfecho oficial da Operação Satiagraha, no âmbito do Executivo, com a definição do destino de personagens como o delegado Paulo Lacerda, afastado temporariamente da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Lacerda e assessores, pelo que deixa entrever o autor que tomou as rédeas da trama, será afastado definitivamente. Mas é forte o lobby por sua recondução ao cargo.

Uma das dezenas de ações espetaculares desencadeadas pela Polícia Federal (PF), nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Operação Satiagraha prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sob a acusação de práticas de crimes financeiros.

A novela prosseguiria nos tribunais com os recursos e chicanas típicos dos advogados, se não fosse descoberto que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tivera pelo menos um telefonema grampeado. A reação contundente de Mendes, com o apoio dos colegas do Supremo, levou o presidente a descobrir que as coisas nem sempre se desenrolavam como lhe diziam no Planalto e arredores.

Pilhada numa operação de campo, a Abin, por meio de seu então diretor Paulo Lacerda informou Lula e o grande público que não participara institucionalmente da ação. Depois, o delegado admitiu que, se havia alguém da Abin no caso, seriam freelancers, dois ou três agentes em caráter particular. Por fim a agência da inteligência foi forçada a admitir que 52 agentes colaboravam com a Polícia Federal na Operação Satiagraha.

Afirma-se hoje que, na realidade, mais de 80 pessoas ligadas à Abin trabalharam na operação. Uma boa parte delas, talvez a maioria, acreditando piamente que se achava a serviço de uma missão do presidente da República. Lula sabia da investigação sobre Daniel Dantas, mas, até onde tem sido possível apurar, não botou a PF nos calcanhares do banqueiro.

Lacerda ganhou projeção, no primeiro mandato, ao colocar a PF no combate à corrupção. No segundo mandato o delegado foi chamado para dirigir a Abin. Ao aceitar o cargo, disse a Lula que gostaria de continuar tocando a Operação Satiagraha, para a qual havia designado um homem de sua confiança, o delegado Protógenes Queiróz.

Lula teria se limitado a dizer "tudo bem", muito embora fosse uma das autoridades com interesse na investigação: o presidente era uma das seis pessoas de uma lista que relacionava autoridades com supostas contas secretas no exterior. Além dele, José Dirceu, Antonio Palocci, Márcio Thomaz Bastos, o senador Romeu Tuma (DEM-SP) e o próprio Paulo Lacerda. Lista que teria sido vazada ou confeccionada a mando de Daniel Dantas

A PF deveria investigar como teriam sido montados os documentos que comprovariam a existência das contas, de vez que, à época mais que hoje, dizia-se que nenhuma das seis contas relacionadas existia de fato. Dantas enviou carta às autoridades mencionadas negando qualquer tipo de envolvimento no episódio. Lacerda processou os responsáveis pela divulgação da lista.

Com Lacerda na Abin, na Polícia Federal o delegado Protógenas avançava no inquérito de maneira autônoma, pelo que vieram a descobrir mais tarde pessoas próximas a Lula.

O delegado não dizia onde ia, o que fazia, requisitava pessoas e não dava satisfações. O sinal amarelo piscou na PF quando cinco ou seis funcionários da Abin foram avistados no andar onde funciona a inteligência da polícia. Um deles, operando o Guardião, o equipamento da PF que permite monitorar milhares de telefones, segundo apurou o Valor.

Os agentes da Abin se justificaram dizendo que estavam no local a serviço de Protógenes. A direção da PF questionou Protógenes, que não quis falar sob a alegação do sigilo da investigação. Sem controle sobre o delegado, a PF aos poucos esvaziou materialmente a operação.

Nesse ponto, de acordo com as informações que chegaram ao Planalto, a Operação Satiagraha não só passou a se amparar na Abin, como também teve partes terceirizadas com a contratação de detetives e consultores particulares.

Como toda boa história de arapongagem, há desconfianças e pistas em todas as direções. A versão em alta é que a ação contra Dantas, apesar de todos os atropelos legais, era institucional, mas que outros trabalhos ocorriam no paralelo. Além da gravação de uma conversa republicana entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), várias outras teriam sido ouvidas à época, a maioria envolvendo gente com gabinete no Planalto.

No PT, há quem não tenha dúvidas de que um grupo operava para ter o partido e o governo nas mãos. Atribui-se também um papel decisivo ao ministro Gilmar Mendes para a reação rápida do governo.

Quando soube que uma conversa sua com Demóstenes seria publicada, o presidente do STF ligou para o ministro da Defesa, Nelson Jobim - e não para Lula - antes que a revista "Veja" chegasse às bancas com a transcrição do diálogo.

Gilmar Mendes foi à casa de Jobim, em Brasília, e contou que outros ministros do Supremo e do governo haviam sido grampeados. Inclusive o próprio Jobim. Os melhores momentos dos grampos teriam sido editados por um araponga da Abin. Depois de ouvir a narração de Mendes, o ministro da Defesa, também ele um ex-presidente do Supremo, ligou para o presidente da República.

Isso tudo ocorreu num fim de semana. Na segunda-feira, Gilmar Mendes e outros dois ministros do Supremo amanheceram no Palácio do Planalto. Quando viu Tarso Genro (Justiça), chefe da Polícia Federal, na sala de espera, o presidente do Supremo pediu que também o ministro Jobim fosse chamado.

Uma reunião dramática, na qual Mendes relatou, sem meias palavras, o que sabia e disse que ele e os ministros foram ao Palácio pedir para Lula tomar providências. Mas providências mesmo, não a abertura de sindicância nem a nomeação de uma comissão - enfim, uma providência que mostrasse que o Executivo não tolerava nem tinha participação nos fatos. Resta esperar que Lula ponha o ponto final e oficial no capítulo em aberto.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília.