Lição das urnas

A tranqüilidade com que transcorreu o pleito de domingo é, sem dúvida, o primeiro item a destacar na avaliação das eleições municipais de 2008. Milhões de brasileiros escolheram prefeitos e vereadores. As Forças Armadas garantiram a segurança em 460 municípios. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, das 395.375 urnas eletrônicas, só 2.233 foram trocadas — 0,49% do total. Até as 22h de domingo, mais de 90% dos sufrágios haviam sido apurados.

O fato é inédito no mundo. Com 130 milhões de cidadãos aptos a votar, o Brasil tem o segundo colégio eleitoral do Ocidente. Fica atrás só dos Estados Unidos, onde o voto é facultativo e a abstenção alcança índices superiores a 50%. Assim, merece aplauso o avanço do país no planejamento de eleições e no uso de tecnologia de ponta, que assegura respeito à vontade do cidadão e celeridade na divulgação de resultados. Se forem levados em conta os períodos em que ditaduras interromperam o curso da democracia verde-amarela, o progresso será mais surpreendente. Temos, hoje, 20 anos de regime de franquias democráticas contínuo, superados só pela Constituição de 1946, que chegou aos 21 anos.

O balanço do resultado chama a atenção para aspectos que podem e devem ser aperfeiçoados.

A taxa de reeleição comprova que os ocupantes do cargo gozam de privilégio em relação aos opositores.

Dos 20 prefeitos candidatos à reeleição, 12 garantiram a vitória no primeiro turno. Os oito restantes se mantêm na disputa do próximo dia 26. Nos demais municípios, o cenário se repete com poucas mudanças. Ninguém duvida de que os confirmados pelo povo têm méritos. Demonstraram bom desempenho no exercício do mandato e ganharam o aval para que continuem a obra iniciada.

É ingenuidade, porém, pensar que estar no cargo não pressupõe favorecimento. Pressupõe. O prefeito tem mais visibilidade, mais espaço na mídia, direta ou indiretamente tem mais condições de expor-se e expor as teses que defende. Conhecido, desestimula aventuras. Se a administração está boa, o eleitor evita correr riscos. Aposta no certo e recusa o duvidoso. Os demais aspirantes à cadeira, assim, concorrem em posição menos vantajosa. A prerrogativa, porém, não significa que se deve acabar com o instituto da reeleição, mas aperfeiçoá-lo.

Outro aspecto que ganha realce é a falta de coerência do quadro partidário. A maior parte das legendas não tem orientação ideológica nem doutrinária, o que permite alianças esdrúxulas. Em São Paulo, por exemplo, Marta Suplicy, do PT, se uniu a Aldo Rebelo, do PCdoB. Em Porto Alegre, o PCdoB concorreu com o PT. Acabar com a geléia geral exige maturidade e educação cívica. A reforma política há tanto prometida, mas sempre adiada, tem importante papel a desempenhar no aperfeiçoamento do quadro partidário e do processo eleitoral.