Custo de obra de gasoduto da Petrobras cresce 84%

Valor da construção do Urucu-Manaus, no Amazonas, salta de R$ 2,4 bi para R$ 4,58 bi

Aditivos em contratos com empreiteiras são um dos responsáveis por aumento, que deve influenciar tarifa de venda do gás natural

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO – Folha SP

Documento obtido pela Folha revela que o gasoduto Urucu-Manaus, da Petrobras, custará quase o dobro do que a estatal previa, ao iniciar a obra, em 2006. O orçamento saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 bilhões, em março deste ano. Uma diferença de 84%.
Mais um aditivo contratual, de R$ 200 milhões, segundo o documento, está sendo negociado entre a Petrobras e o consórcio Consag (das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável pela construção do trecho do gasoduto entre Coari e Anamã, mas a estatal diz que "no momento" não há tal articulação.
Os aditivos nos contratos estão entre os objetos de investigação da CPI da Petrobras.
O gasoduto Urucu-Manaus está sendo construído para transportar o gás natural da região petrolífera de Urucu até Manaus. O objetivo é substituir o consumo de óleo diesel por gás natural nas termoelétricas que atendem a cidade e mais sete municípios.
Os dados sobre o preço do gasoduto constam de um relatório do comitê de representantes da Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Cigás ( Companhia de Gás do Amazonas), encarregado de avaliar o custo do transporte do gás natural.
Trata-se de um documento para uso interno das empresas, ao qual a reportagem teve acesso. O relatório faz um retrospecto dos contratos e dos aditivos autorizados até março.
Embora a Petrobras tenha autonomia para contratar grandes obras sem licitação pública, por força do decreto 2745/98, o Tribunal de Contas da União tem questionado os aditivos contratuais acima de 25%, limite permitido por lei.
Com o encarecimento do gasoduto, aumenta também a tarifa de venda do gás natural. Os contratos assinados, em 2006, pela Petrobras com a Cia Amazonas de Gás e Manaus Energia, para fornecimento do gás de Urucu, previam uma tarifa de transporte do gás de R$ 9,20 por MMBtu (ou R$ 0,343 por metro cúbico). Em dezembro de 2008, o cálculo estava em R$ 13,11 por MMBtu (R$ 0,489 por metro cúbico), alta de 42%.

Aditivos

O gasoduto tem 660 km de extensão. Para administrar a obra, a Petrobras criou uma empresa de propósito específico chamada Transportadora Urucu Manaus S/A, que contratou três consórcios de empreiteiras para executar o serviço. As contratações foram por sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.
Segundo o relatório obtido pela Folha, o custo total do projeto, em 2006, era de R$ 2,487 bilhões, dos quais R$ 1,438 bilhão referia-se aos contratos com as empreiteiras. Com os aditivos autorizados pela Petrobras, o valor dos contratos com as empreiteiras já somava R$ 2,24 bilhões em março deste ano.
O primeiro trecho do gasoduto, de 279 km, foi entregue ao consórcio da Gasam, formado por OAS e Etesco. O contrato foi assinado no valor de R$ 342,59 milhões, em julho de 2006. Ele sofreu um aditivo de aumento de preço em setembro de 2007, de R$ 49,4 milhões, e dois no ano passado: de R$ 31,97 milhões, em junho, e de R$159,52 milhões, em dezembro. Assim, o valor subiu para R$ 583,48 milhões.
O segundo trecho, de 196 km, foi entregue ao consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia. É considerado o trajeto mais complicado da obra, com áreas alagadas.
O valor inicial do contrato, assinado em julho de 2006, era de R$ 666,78 milhões. Em 2007, a Petrobras fez um aditivo no valor de R$ 563,48 milhões (84,5% de aumento), para compensar custos não previstos, como o gasto de R$ 85 milhões com helicópteros, e a paralisação dos trabalhos por causa de chuvas. O relatório indica também falhas no projeto original do gasoduto.
O terceiro trecho, de 186 km, entre Anamã e Manaus, foi o único que não teve aumento de preço. O contrato com o consórcio Gasoduto Amazonas (Camargo Corrêa e Skanska Brazil) foi assinado em julho de 2007, com preço de R$ 428 milhões. Segundo o relatório, pelas medições realizadas até agora, houve variação de 3,19% sobre os preços contratados.
A obra também acumula mais de um ano de atraso. Em junho de 2006, o prazo para conclusão era março de 2008.
Em setembro do ano passado, a Petrobras anunciou que o gasoduto entraria em operação em setembro deste ano.