Contas secretas

O adjetivo secreto tornou-se banalidade na política nacional. O Senado responde por parte da disseminação da palavra. Em seis meses vieram à tona atos secretos, contas secretas, salas secretas.

Antes, o Executivo havia se visto às voltas com gastos pagos com cartões corporativos. Ministros, assessores, servidores de todos os escalões não se constrangiam de quitar contas pessoais com o dinheiro de plástico engalanado com os brasões da República.

O escândalo veio à tona com o pagamento efetuado pela então ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro. Ela quitara a fatura no free shopping com o dinheiro do erário. Escancarou-se, então, a avalanche de abusos. Viagens, restaurantes, cabeleireiros, butiques e até tapiocas figuraram na lista de despesas dos entes públicos. Havia, ainda, os tais gastos sigilosos. Segundo o governo, eles não podem ser divulgados sob pena de pôr em risco a segurança da sociedade e do Estado.

A família do presidente da República, a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional gozam do privilégio de não prestar contas ao eleitor pelo uso (ou mau uso) do dinheiro público. Diante da indignação geral dos cidadãos de norte a sul do país, o governo prometeu medidas que dessem transparência à farra dos cartões. As juras, porém, não passaram de palavras.

Levantamento do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra números e fatos preocupantes. Nos seis primeiros meses de 2009, a Presidência da República gastou R$ 4,08 milhões com dinheiro de plástico corporativo. Desse montante, só R$ 20 mil são discriminados.

O restante é mantido sob sigilo. Vale a comparação: ao longo de todo o ano passado, o Palácio do Planalto pagou R$ 4,8 milhões com cartões corporativos, dos quais R$ 69 mil secretos.

Mais: além de persistirem irregularidades, como pagamento de restaurantes em Brasília, surgiram novos desvios. O mais visível é a blindagem de ministros contra eventuais denúncias.

Assessores assumem a responsabilidade pelas despesas dos superiores. Embora não seja ilegal, o recurso peca pela falsificação da verdade. Funcionários que recebem diárias poderão ter problemas na prestação de contas. E os chefes também poderão ter dor de cabeça ao responder por eventuais gastos não autorizados por eles.

Passou da hora de dar solução definitiva à orgia com cartões corporativos. Enquanto permanecerem as regras frouxas, a manutenção do jeitinho, a procrastinação como regra, ficará a sensação de que o dinheiro dos nossos impostos não se destina à promoção do bem comum, mas à satisfação do interesse de poucos.