MPF-SP denuncia Dantas, liga Satiagraha ao mensalão e pede três novos inquéritos

Rosanne D'Agostino
Em São Paulo

Além de apresentar denúncia contra o sócio-fundador do banco Opportunity e mais 13 pessoas, o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo avalia que três novos inquéritos precisam ser abertos para aprofundar as investigações da Operação Satiagraha, agora ligada a outro escândalo, o do mensalão.

Segundo o MPF, um dos inquéritos deve servir para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas neste momento, como o ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (ex-cunhado e sócio de Dantas). Outro deles apurará crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi, e, por fim, uma das investigações será de evasões de divisas supostamente praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.

Satiagraha e mensalão

A peça apresentada hoje é a segunda denúncia do MPF no caso Satiagraha, operação da Polícia Federal que prendeu Daniel Dantas em julho do ano passado, juntamente com o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, entre outros investigados. Agora, eles podem virar réus em processo por crimes como lavagem, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Caberá à 6ª Vara Federal Criminal de SP e ao juiz Fausto Martin De Sanctis avaliar se as acusações procedem e decidir se abre a ação penal. Contra o banqueiro Daniel Dantas, pesam as acusações de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.

Desta vez, o Opportunity é apontado como parte de um esquema que desembocaria no chamado "valerioduto", do escândalo do mensalão. Segundo a Procuradoria, por meio da Brasil Telecom, o grupo teria financiado contas pertencentes ao publicitário Marcos Valério, utilizadas no desvio de dinheiro público para o pagamento de parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. Este esquema nunca foi comprovado. Segundo o MPF, a Brasil Telecom firmou dois contratos superiores a R$ 50 milhões com as empresas de Valério -DNA Propaganda e SMP&B.

Em nota, o Opportunity classificou a denúncia de "absurda" e taxou a Satiagraha de "fraude". Segundo o grupo, também "não há qualquer envolvimento do Opportunity com o mensalão, conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. Fere o senso comum que o governo negue a existência do mensalão e, ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo."

Para o MPF, Dantas, Dório Ferman, presidente do Opportunity, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".

Em relação a Greenhalgh, o advogado chegou a ser citado em relatórios do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Satiagraha na PF até ser afastado e substituído por Ricardo Saadi. O novo delegado o excluiu dos indiciamentos no caso. Inicialmente, Greenhalgh foi apontado como autor de tráfico de influência em favor do Opportunity junto ao governo.

Por meio de sua assessoria, Greenhalgh afirma que atuou como advogado de Dantas, "nunca fora dos limites da legalidade e no estrito exercício profissional da advocacia" e disse ser alvo de represália no caso.

Mais investigações

O MPF pediu ainda que a Justiça requisite informações ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça, sobre o andamento da cooperação judicial com os Estados Unidos para descriptografar mídias apreendidas com Daniel Dantas, e para que requeira a cópia e o acórdão de recebimento da denúncia do inquérito 2245 (que investigou o mensalão) ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.

Sobre o inquérito envolvendo Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, também já relatado pela Polícia Federal, o MPF determinou o retorno do mesmo à PF para diligências complementares. Nesta denúncia, o MPF arrolou 20 testemunhas, entre as quais estão o presidente da Santos-Brasil, Wady Jasmim, e o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, que foi trustee do grupo Opportunity nos EUA.

As acusações

De acordo com o MPF, o grupo pratica crimes desde 1999. Dantas, Verônica e Ferman, no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity, teriam permitido a presença de cotistas brasileiros no fundo, quando a prática era proibida, e desviado recursos da Brasil Telecom para autofinanciamento do Opportunity, além de outras ações que configuram gestão fraudulenta e temerária, com o apoio material de outros denunciados.

A evasão de divisas teria ocorrido entre 1998 e 2004, porque cotistas brasileiros foram autorizados a investir no Opportunity Fund, o que era vedado. Já a lavagem de dinheiro teria ocorrido porque os acusados tentaram ocultar recursos próprios e de terceiros por intermédio de fundos do Opportunity, dissimulado transferência de recursos por meio de uma consultoria e envolvendo duas offshores e uma empresa de fachada, MB2 Consultoria Empresarial.