Ministro Carlos Lupi (PDT) estava a trabalho quando voou de jatinho
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Ao menos no que diz respeito ao pagamento de diárias, o ministro Carlos Lupi estava a trabalho no período de 10 a 14 de dezembro de 2009, ocasião em que foram usados os jatinhos particulares. Conforme ordem bancária obtida pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no período mencionado o ministro recebeu três diárias e meia, referentes a viagem de Brasília às cidades de São Luís, Imperatriz e Teresina, no valor total de R$ 1.736,90.
As denúncias sobre a viagem oficial foram feitas pela revista Veja desta semana. O ministro terá que explicar a viagem oficial que fez com avião privado, alugado, supostamente, pelo dono de uma rede de ONGs que, meses depois, foi beneficiado com convênios para atender a projetos da Pasta. De acordo com a reportagem, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão, em dezembro de 2009, na companhia de três pedetistas e do dono das ONGs, Adair Meira.
A comitiva viajou para o lançamento de programa de qualificação profissional em vários municípios, a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul. Além de Adair Meira, os acompanhantes do ministro eram o ex-governador do estado Jackson Lago (já falecido), o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento, e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha.
Logo após a circulação da revista Veja desta semana, o PDT divulgou no site nota na qual diz que Lupi esteve no Maranhão em dezembro de 2009 para cumprir agendas “oficiais e partidárias”, e que o trecho de Brasília a São Luiz (MA) foi feito em vôo regular da companhia aérea TAM.
Já os deslocamentos dentro do Maranhão teriam sido de responsabilidade do Diretório Regional do PDT-MA e do deputado federal Weverton Rocha. De acordo com a nota, “o responsável (...) pelo empréstimo do avião, à época, não tinha nenhum tipo de relação com convênios do ministério”. Contudo, o diretório regional já afirmou que nada teve a ver com os deslocamentos.
A diária é um direito do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional que se desloca a serviço da localidade onde trabalha para outra cidade do país ou ao exterior, conforme o Decreto 5.992/2006. Os valores pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo com o cargo ocupado e o destino da viagem. Os ministros recebem valores maiores do que os destinados aos demais funcionários. Vale ressaltar que para obter a diária integral o servidor precisa estar em atividades no ministério.
Para realizar viagem às mesmas cidades, quem também recebeu diárias foi o assessor Fábio Borges de Abreu, no valor total de R$ 1.209,20.
O caso está diretamente ligado às denúncias que levaram o ministro a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional esta semana. A mesma revista revelou que caciques do PDT, comandados por Lupi, cobravam propina de ONGs para evitar contratempos nas prestações de contas. O ministro disse na ocasião, não conhecer Adair e afirmou que não viajava em aviões particulares. Fato que não se confirmou, já que Adair também aparece nas fotos da viagem e declarou ter estado no mesmo avião.
Mistura de interesses políticos e públicos
Essa não é a primeira vez que o ministro misturou interesses públicos com políticos. No começo de 2008, um ano após assumir a Pasta, Carlos Lupi teve que deixar a presidência do PDT, pois o acúmulo de cargos foi considerado incompatível pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Novos depoimentos
O caso da viagem também será tema de reunião das bancadas do PDT na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e da Executiva Nacional do partido. O ministro deve depor novamente na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Na semana passada, durante audiência na comissão, Lupi negou conhecer o empresário Meira e assegurou não ter viajado no jato executivo Air King. Mas um vídeo divulgado na última terça-feira (15), na página da revista Veja na internet, mostra o ministro e o empresário desembarcando do jatinho.
Do Contas Abertas
Ao menos no que diz respeito ao pagamento de diárias, o ministro Carlos Lupi estava a trabalho no período de 10 a 14 de dezembro de 2009, ocasião em que foram usados os jatinhos particulares. Conforme ordem bancária obtida pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no período mencionado o ministro recebeu três diárias e meia, referentes a viagem de Brasília às cidades de São Luís, Imperatriz e Teresina, no valor total de R$ 1.736,90.
As denúncias sobre a viagem oficial foram feitas pela revista Veja desta semana. O ministro terá que explicar a viagem oficial que fez com avião privado, alugado, supostamente, pelo dono de uma rede de ONGs que, meses depois, foi beneficiado com convênios para atender a projetos da Pasta. De acordo com a reportagem, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão, em dezembro de 2009, na companhia de três pedetistas e do dono das ONGs, Adair Meira.
A comitiva viajou para o lançamento de programa de qualificação profissional em vários municípios, a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul. Além de Adair Meira, os acompanhantes do ministro eram o ex-governador do estado Jackson Lago (já falecido), o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento, e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha.
Logo após a circulação da revista Veja desta semana, o PDT divulgou no site nota na qual diz que Lupi esteve no Maranhão em dezembro de 2009 para cumprir agendas “oficiais e partidárias”, e que o trecho de Brasília a São Luiz (MA) foi feito em vôo regular da companhia aérea TAM.
Já os deslocamentos dentro do Maranhão teriam sido de responsabilidade do Diretório Regional do PDT-MA e do deputado federal Weverton Rocha. De acordo com a nota, “o responsável (...) pelo empréstimo do avião, à época, não tinha nenhum tipo de relação com convênios do ministério”. Contudo, o diretório regional já afirmou que nada teve a ver com os deslocamentos.
A diária é um direito do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional que se desloca a serviço da localidade onde trabalha para outra cidade do país ou ao exterior, conforme o Decreto 5.992/2006. Os valores pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo com o cargo ocupado e o destino da viagem. Os ministros recebem valores maiores do que os destinados aos demais funcionários. Vale ressaltar que para obter a diária integral o servidor precisa estar em atividades no ministério.
Para realizar viagem às mesmas cidades, quem também recebeu diárias foi o assessor Fábio Borges de Abreu, no valor total de R$ 1.209,20.
O caso está diretamente ligado às denúncias que levaram o ministro a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional esta semana. A mesma revista revelou que caciques do PDT, comandados por Lupi, cobravam propina de ONGs para evitar contratempos nas prestações de contas. O ministro disse na ocasião, não conhecer Adair e afirmou que não viajava em aviões particulares. Fato que não se confirmou, já que Adair também aparece nas fotos da viagem e declarou ter estado no mesmo avião.
Mistura de interesses políticos e públicos
Essa não é a primeira vez que o ministro misturou interesses públicos com políticos. No começo de 2008, um ano após assumir a Pasta, Carlos Lupi teve que deixar a presidência do PDT, pois o acúmulo de cargos foi considerado incompatível pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Novos depoimentos
O caso da viagem também será tema de reunião das bancadas do PDT na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e da Executiva Nacional do partido. O ministro deve depor novamente na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Na semana passada, durante audiência na comissão, Lupi negou conhecer o empresário Meira e assegurou não ter viajado no jato executivo Air King. Mas um vídeo divulgado na última terça-feira (15), na página da revista Veja na internet, mostra o ministro e o empresário desembarcando do jatinho.
Comentários