Supremo fica dividido, e nova ministra decidirá se Jader Barbalho voltará ao Senado

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

Em uma prévia da votação sobre a validade da lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se dividiram nesta quarta-feira (9) ao julgarem se o ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) poderá assumir no Senado a vaga de Marinor Brito (PSOL). Ele foi barrado pela lei apesar de ter vencido as eleições. Após o empate de 5 a 5, a futura ministra Rosa Maria Weber –que entrará no lugar de Ellen Gracie– definirá a questão quando assumir o cargo.

Por ora, vale a decisão do TSE de impedir a posse de Jader. A expectativa de alguns dos ministros é de que ainda nesta tarde seja votada a ação declaratória de constitucionalidade proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para definir a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Outros esperam que o julgamento aguarde a posse de Weber – que deve ocorrer somente no começo do ano que vem – para evitar risco de mais um empate.

Relator do caso no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa disse que se sentiu ameaçado pelo ex-governador por ter recebido correspondências em casa pedindo a aceleração do julgamento. “Em oito anos nesta Corte nunca recebi nada parecido. Recebi como ameaça”, disse. O presidente do STF, Cezar Peluso, minimizou a questão. “Todos nós recebemos essas correspondências, dele e de outros querelantes.”

Em março, o Supremo decidiu que a lei não teve validade nas últimas eleições. Apesar de ter tido quase 1,8 milhão de votos, logo atrás de Flexa Ribeiro (PSDB), Jader foi barrado por ter renunciado a um mandato de senador para evitar a cassação –ele era acusado de desviar recursos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

Paulo Rocha (PT), terceiro colocado na disputa, também teve a candidatura impugnada. Marinor teve 727 mil votos. O relatório de Barbosa foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os divergentes foram Dias Tóffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e o presidente Cezar Peluso.

O recurso pedido por Jader demorou a ser votado porque Barbosa teve licença médica em junho para sofrer uma cirurgia no quadril. O ministro retornou ao trabalho em setembro. Colegas dele rejeitaram solicitações de liminar feitas pelo ex-governador.