Fim dos salários extras vira assunto de plenário
Comissão aprova por unanimidade o projeto que derruba o 14º e o 15º de parlamentares. A proposta passará agora pela análise dos 81 senadores em cerca de um mês, para depois seguir à Câmara dos Deputados
JOÃO VALADARES - Correio Braziliense
Quase ninguém acreditava, mas os senadores, pressionados pela opinião pública, deram, na manhã de ontem, o primeiro passo para acabar com a regalia histórica do 14º e do 15º salários. Mais de um ano depois de o projeto que determina o fim da mordomia ser apresentado no Senado, os 27 integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram a matéria por unanimidade.
Utilizaram o argumento da isonomia e, sobretudo, da economia gerada pelo corte dos extras, para atacar uma benesse que permanecia intocável desde a Constituição de 1946. Em nome do exemplo de austeridade a ser dado ao Brasil, mesmo com atraso de mais de meio século, os senadores prometeram trabalhar para levar a matéria ao plenário o mais rápido possível. A expectativa é de que, em até 15 dias, a proposta seja apreciada pelos 81 parlamentares da Casa. O prazo considerado razoável é de um mês. Antes, como é de praxe, passa pela Comissão da Mesa Diretora.
Colocado como o primeiro ponto a ser votado, os senadores aprovaram a inversão da pauta e a proposta só foi apreciada no fim da reunião deliberativa. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) chegou a questionar se o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, seria mesmo votado. Na semana passada, um pedido de vista do senador Ivo Cassol (PP-RO) adiou a votação por uma semana. Ontem, em virtude do adiantar da hora, houve rumores de que, novamente, a extinção dos extras seria empurrada para a próxima semana.
Quando o debate foi iniciado, ao meio-dia em ponto, 11 senadores fizeram questão de pedir a palavra para falar publicamente sobre o assunto considerado polêmico. Era visível a necessidade de se posicionar favoravelmente diante da opinião pública. No primeiro levantamento realizado pelo Correio com os integrantes da comissão, a maioria fugiu do tema. Com a crescente pressão da sociedade, motivada pela instauração de procedimento investigatório por parte da Receita Federal após denúncia de que os senadores não pagavam Imposto de Renda, o placar mudou e a maioria garantiu apoiar a extinção do “presentinho oficial”.
Pressão popular
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da matéria, acredita que, após a aprovação unânime na CAE, a tramitação será rápida: “Tudo depende da pressão da imprensa e da opinião pública. A votação de hoje (ontem) é o maior exemplo disso”. Ele declarou que havia um clima ruim na Casa em relação ao projeto. “Algumas pessoas não queriam colocá-lo em votação. Mas, hoje, não apareceu ninguém. Era uma pressão oculta. A velocidade de tramitação depende de vocês da imprensa. Não existe nenhum argumento lógico para defender o recebimento de 14º e 15º salários. Como explicar isso para um trabalhador?”, questionou.
Como o projeto não é terminativo, a votação não foi nominal. No momento em que o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), determinou que, quem concordasse com o fim da regalia permanecesse como estava, ninguém levantou a mão para discordar. Alguns demonstraram insatisfação com a denominação “14º e 15º salários”.
O senador Ivo Cassol (PP-RO), por exemplo, que tinha dito que “político no Brasil é muito mal remunerado”, não apareceu, mas encaminhou voto favorável ao projeto por escrito à comissão. No voto, o senador solicitou que fosse suprimido da proposta a expressão 14º e 15º salários. Para ele, as duas parcelas são ajudas de custo.
Hoje, os senadores e deputados recebem duas parcelas no mesmo valor do salário (R$ 26,7 mil) em fevereiro e dezembro. Com a aprovação da proposta, os parlamentares passam a ganhar apenas uma ajuda de custo no início e outra no fim do mandato. “Quando foi criado, o procedimento se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano lá. Hoje, voltamos todas as semanas para os nossos estados”, explicou Lindbergh Farias (PT-RJ).
Jetons do Executivo na mira
Durante a sessão, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) pegou de surpresa o relator do projeto, Lindbergh Farias (PT-RJ), ao solicitar uma emenda acrescentando que o corte de regalias fosse ampliado também para o Executivo. A parlamentar pediu que fosse acrescentado a extinção dos chamados “jetons” para que ministros não engordassem os salários quando assumissem conselhos de empresas estatais — prática corriqueira. O senador carioca disse que não acataria. “É necessário a apresentação de um novo projeto”, tergiversou. Na saída da sessão, a senadora garantiu que apresentaria a proposta no Senado.
Na reunião, muitos que nunca tinham se posicionado resolveram falar. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), mesmo não sendo integrante da CAE e de nunca ter opinado sobre o assunto, foi à sessão. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), sentado ao lado de Renan, fez questão de salientar que a bancada inteira do partido era contra a regalia. “Estou aqui ao lado do líder Renan e digo que o PMDB concorda com o projeto. Já temos verbas indenizatórias e passagens para irmos aos nossos estados de origem.”
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), falou em nome do partido. “Quero salientar que, em 1995, essas duas parcelas a mais foram aprovadas com argumentos que resistem até hoje. No entanto, entendemos que o Senado tem que ser exemplo. Por isso, sou a favor.” (JV)
JOÃO VALADARES - Correio Braziliense
Quase ninguém acreditava, mas os senadores, pressionados pela opinião pública, deram, na manhã de ontem, o primeiro passo para acabar com a regalia histórica do 14º e do 15º salários. Mais de um ano depois de o projeto que determina o fim da mordomia ser apresentado no Senado, os 27 integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram a matéria por unanimidade.
Utilizaram o argumento da isonomia e, sobretudo, da economia gerada pelo corte dos extras, para atacar uma benesse que permanecia intocável desde a Constituição de 1946. Em nome do exemplo de austeridade a ser dado ao Brasil, mesmo com atraso de mais de meio século, os senadores prometeram trabalhar para levar a matéria ao plenário o mais rápido possível. A expectativa é de que, em até 15 dias, a proposta seja apreciada pelos 81 parlamentares da Casa. O prazo considerado razoável é de um mês. Antes, como é de praxe, passa pela Comissão da Mesa Diretora.
Colocado como o primeiro ponto a ser votado, os senadores aprovaram a inversão da pauta e a proposta só foi apreciada no fim da reunião deliberativa. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) chegou a questionar se o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, seria mesmo votado. Na semana passada, um pedido de vista do senador Ivo Cassol (PP-RO) adiou a votação por uma semana. Ontem, em virtude do adiantar da hora, houve rumores de que, novamente, a extinção dos extras seria empurrada para a próxima semana.
Quando o debate foi iniciado, ao meio-dia em ponto, 11 senadores fizeram questão de pedir a palavra para falar publicamente sobre o assunto considerado polêmico. Era visível a necessidade de se posicionar favoravelmente diante da opinião pública. No primeiro levantamento realizado pelo Correio com os integrantes da comissão, a maioria fugiu do tema. Com a crescente pressão da sociedade, motivada pela instauração de procedimento investigatório por parte da Receita Federal após denúncia de que os senadores não pagavam Imposto de Renda, o placar mudou e a maioria garantiu apoiar a extinção do “presentinho oficial”.
Pressão popular
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da matéria, acredita que, após a aprovação unânime na CAE, a tramitação será rápida: “Tudo depende da pressão da imprensa e da opinião pública. A votação de hoje (ontem) é o maior exemplo disso”. Ele declarou que havia um clima ruim na Casa em relação ao projeto. “Algumas pessoas não queriam colocá-lo em votação. Mas, hoje, não apareceu ninguém. Era uma pressão oculta. A velocidade de tramitação depende de vocês da imprensa. Não existe nenhum argumento lógico para defender o recebimento de 14º e 15º salários. Como explicar isso para um trabalhador?”, questionou.
Como o projeto não é terminativo, a votação não foi nominal. No momento em que o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), determinou que, quem concordasse com o fim da regalia permanecesse como estava, ninguém levantou a mão para discordar. Alguns demonstraram insatisfação com a denominação “14º e 15º salários”.
O senador Ivo Cassol (PP-RO), por exemplo, que tinha dito que “político no Brasil é muito mal remunerado”, não apareceu, mas encaminhou voto favorável ao projeto por escrito à comissão. No voto, o senador solicitou que fosse suprimido da proposta a expressão 14º e 15º salários. Para ele, as duas parcelas são ajudas de custo.
Hoje, os senadores e deputados recebem duas parcelas no mesmo valor do salário (R$ 26,7 mil) em fevereiro e dezembro. Com a aprovação da proposta, os parlamentares passam a ganhar apenas uma ajuda de custo no início e outra no fim do mandato. “Quando foi criado, o procedimento se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano lá. Hoje, voltamos todas as semanas para os nossos estados”, explicou Lindbergh Farias (PT-RJ).
Jetons do Executivo na mira
Durante a sessão, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) pegou de surpresa o relator do projeto, Lindbergh Farias (PT-RJ), ao solicitar uma emenda acrescentando que o corte de regalias fosse ampliado também para o Executivo. A parlamentar pediu que fosse acrescentado a extinção dos chamados “jetons” para que ministros não engordassem os salários quando assumissem conselhos de empresas estatais — prática corriqueira. O senador carioca disse que não acataria. “É necessário a apresentação de um novo projeto”, tergiversou. Na saída da sessão, a senadora garantiu que apresentaria a proposta no Senado.
Na reunião, muitos que nunca tinham se posicionado resolveram falar. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), mesmo não sendo integrante da CAE e de nunca ter opinado sobre o assunto, foi à sessão. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), sentado ao lado de Renan, fez questão de salientar que a bancada inteira do partido era contra a regalia. “Estou aqui ao lado do líder Renan e digo que o PMDB concorda com o projeto. Já temos verbas indenizatórias e passagens para irmos aos nossos estados de origem.”
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), falou em nome do partido. “Quero salientar que, em 1995, essas duas parcelas a mais foram aprovadas com argumentos que resistem até hoje. No entanto, entendemos que o Senado tem que ser exemplo. Por isso, sou a favor.” (JV)
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