Governo relança pacote de obras

O lote 5 prevê a construção de sete reservatórios em Jati (CE) e representa a licitação mais cara de toda a transposição do São Francisco: R$ 720 milhões

Giovanni Sandes – Jornal do Commércio

A mais cara licitação de toda a transposição do Rio São Francisco, um contrato de R$ 720 milhões, foi relançada ontem pelo Ministério da Integração Nacional. O pacote de obras é o lote 5, para construir sete reservatórios em Jati (CE). A concorrência virou polêmica no Tribunal de Contas da União (TCU) por causa da proibição à participação de consórcios na disputa, o que levantou suspeita sobre um suposto direcionamento da obra para grandes construtoras. O governo questiona a leitura e mantém a restrição, nesta que é a terceira licitação do pacote, único dos 16 lotes da transposição que nunca saiu do papel.

O projeto prevê 713 quilômetros em dois grandes canais, o Eixo Norte e o Leste, para distribuir água do São Francisco no Semiárido nordestino. Por sua complexidade e porte, a obra foi dividida em 16 lotes, 14 com a iniciativa privada e dois com o Exército. O 5 fica no Eixo Norte, que beneficiará Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Por uma mistura de erros e ingerência política, a transposição acumula atrasos e reajustes bilionários. Na última quarta-feira, seu orçamento subiu de novo, de R$ 6,85 bilhões para R$ 8,18 bilhões, 82% a mais que o valor original, R$ 4,5 bilhões.

Da primeira vez que foi licitado, em 2008, o lote 5 ficou com o consórcio Encalso, Convap, Arvek e Record, que levou quatro pacotes de obras. Na época, o lote 5 valia R$ 161,8 milhões e incluía duas pequenas hidrelétricas para gerar energia para a própria transposição. Elas não serão mais construídas.

O consórcio da Encalso desistiu do contrato alegando dificuldades para conseguir mão de obra e máquinas – o grupo ainda saiu de outros dois lotes, um em 2011 e outro este ano.

O lote 5 foi relicitado ano passado, porém o edital foi questionado no TCU pela construtora Aterpa. O governo informou ter suspendido a licitação por decisão própria e defendeu o caráter competitivo da disputa.

Em nota, ontem, o ministério disse que os consórcios são importantes quando há vários serviços diferentes nos contratos. No lote 5 eles não seriam necessários porque o pacote é basicamente a construção de reservatórios. Além disso, o governo reclama da “dificuldade em se tratar com vários interlocutores”, o que implica “em entraves para o cumprimento das metas estabelecidas.” Mas em novembro, o consórcio da Mendes e GDK assumiu o lote 8, licitado no ano passado.

PRAZOS

O ministério encaminhou nota de esclarecimento sobre matéria publicada ontem no JC. Nela, informa que os lotes 3, 4 e 7 foram executados até o limite legal de aditivos, 25%, e que as obras físicas acima do valor serão relicitadas este mês e em maio (caso do lote 7). O governo afirma ainda desconhecer o prazo de retomada dessas obras em 2013, mas não aponta prazo para iniciar as obras nos resíduos dos contratos.