Senadores demitem funcionários fantasmas

Após O GLOBO denunciar empreguismo, Renan e Claudino são obrigados a exonerar assessores

Roberto Maltchik – O Globo

BRASÍLIA. Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e João Vicente Claudino (PTB-PI) exoneraram anteontem dois servidores públicos que cumpriam expediente em clínicas de fisioterapia e escritórios de advocacia particulares. Renan demitiu Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão, que, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde, trabalha em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, em Maceió (AL), pelo período de 40 horas semanais. O outro exonerado é o advogado Dante Ferreira Quintans, que, até quinta-feira, trabalhava para Claudino, mas também atuava em escritório com ações judiciais de bancos e empreiteiras.

Os dois casos foram revelados pelo GLOBO na edição do último domingo. Pelo menos 25 dos 81 senadores empregavam advogados e médicos, com intensa atuação particular, além de estudantes que passaram temporada fora do Brasil, políticos condenados por mau uso do dinheiro público ou denunciados por suspeitas de irregulares na administração de prefeituras e câmaras municipais. Na quarta-feira, o Senado informou que todos os servidores devem apresentar documentação comprovando a inexistência de incompatibilidade entre as funções públicas e privadas, e salientou que, nos escritórios regionais, a responsabilidade pelo controle de horário e frequência é dos próprios gabinetes.

AO GLOBO, o senador Renan Calheiros informou que não conhecia as atividades da fisioterapeuta e salientou que o caso seria analisado e, se houvesse incompatibilidade, tomaria providências. Já João Vicente Claudino informou que, ao ser contratado, Dante não tinha escritório de advocacia e assinara declaração nesse sentido. Da mesma forma que Renan, afirmou que, se houvesse incompatibilidade, exoneraria o servidor. Patricia recebia R$ 2 mil, enquanto Quintans tinha salário de R$ 1,6 mil, de acordo com o quadro remuneratório do Senado Federal.

Na próxima semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promete votar o projeto de reforma administrativa. O texto previa, em 2009, que cada senador dispusesse de até 25 funcionários comissionados nos gabinetes. Entretanto, a proposta em votação elevou o limite para até 55.

Ainda assim, o texto, caso seja aprovado, deverá resultar numa economia anual de R$ 140 milhões, de acordo com o relator, senador Benedito de Lira (PP-AL). Se a CCJ aprovar a matéria, na reunião da próxima quarta-feira, o texto ainda será analisado pela Mesa Diretora do Senado, antes da votação definitiva no plenário.