Apegados ao privilégio
Enquanto a maioria dos deputados federais se diz a favor do fim do 14º e do 15º salários, líderes do PTB, do PT e do PP usam a desculpa da agenda predefinida de votações para esfriar a tramitação do texto. O argumento é falso, segundo especialistas
Karla Correia e Juliana Braga - Correio Braziliense
O projeto de decreto legislativo que acaba com a mordomia do 14º e do 15º salários para parlamentares começa a tramitar de fato na Câmara nesta semana, ao chegar à Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Terá, entretanto, de enfrentar percalços antes que o debate ganhe fôlego na Casa.
Os líderes de partidos governistas estão se amparando na agenda de votações da Câmara para evitar a votação do requerimento de urgência que poderá agilizar a tramitação do texto. O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), por exemplo, diz que só reunirá sua bancada para decidir uma posição unificada sobre o tema depois que o plenário da Câmara votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo. “Não estamos com pressa para tratar desse assunto”, afirma Arantes, que diz não ter data prevista para que o assunto entre na pauta de discussão da legenda. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP) é taxativo. “Não vamos tratar sobre isso tão cedo”, afirma. A resistência de parte dos deputados em levar o tema ao plenário começa pelo próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que evita se pronunciar sobre o projeto. Nos bastidores, os líderes partidários ainda hesitam em considerar como relevante a pressão popular pelo fim da regalia e tecem críticas aos colegas que se anteciparam ao plenário e já abriram mão do benefício.
A situação não é diferente no PP. O líder do partido na Câmara, Arthur Lira, disse que o assunto ainda não foi debatido na bancada porque existem outras duas prioridades na fila. O líder se apressa em citar como exemplo a PEC do Trabalho Escravo, que deve ir a plenário em sessão extraordinária na terça-feira. Outra pauta considerada prioritária pelo partido é a conclusão do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a divisão dos royalties do petróleo. “A bancada tem muitos parlamentares de municípios confrontantes que estão mais focados nesse assunto, no momento”, explica.
Nesta quarta-feira, Lira levará a discussão sobre o fim do 14º e do 15º para a reunião semanal da bancada, mas não garante que o assunto seja resolvido no mesmo dia. Líder da bancada, prefere adotar uma postura de cautela e não se posicionar. “Às vezes, a posição individual do deputado é uma e a da liderança é outra. Eu prefiro não constranger nenhum deputado”, diz o líder que, contudo, acredita que a maioria apoiará o projeto. “Não estou vendo polêmica com relação a isso não. É só o tempo de chegar para discussão”, sustenta. O PSB, também sem posição definida sobre o projeto, deve discutir o tema na reunião semanal amanhã. Já na bancada do PPS, a orientação já está fechada a favor do projeto. A legenda encabeçou a coleta de assinaturas para apresentar à Mesa Diretora da Casa requerimento de urgência para a tramitação do texto. O próximo passo agora será pressionar para que o texto seja colocado logo em votação.
Karla Correia e Juliana Braga - Correio Braziliense
O projeto de decreto legislativo que acaba com a mordomia do 14º e do 15º salários para parlamentares começa a tramitar de fato na Câmara nesta semana, ao chegar à Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Terá, entretanto, de enfrentar percalços antes que o debate ganhe fôlego na Casa.
Os líderes de partidos governistas estão se amparando na agenda de votações da Câmara para evitar a votação do requerimento de urgência que poderá agilizar a tramitação do texto. O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), por exemplo, diz que só reunirá sua bancada para decidir uma posição unificada sobre o tema depois que o plenário da Câmara votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo. “Não estamos com pressa para tratar desse assunto”, afirma Arantes, que diz não ter data prevista para que o assunto entre na pauta de discussão da legenda. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP) é taxativo. “Não vamos tratar sobre isso tão cedo”, afirma. A resistência de parte dos deputados em levar o tema ao plenário começa pelo próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que evita se pronunciar sobre o projeto. Nos bastidores, os líderes partidários ainda hesitam em considerar como relevante a pressão popular pelo fim da regalia e tecem críticas aos colegas que se anteciparam ao plenário e já abriram mão do benefício.
A situação não é diferente no PP. O líder do partido na Câmara, Arthur Lira, disse que o assunto ainda não foi debatido na bancada porque existem outras duas prioridades na fila. O líder se apressa em citar como exemplo a PEC do Trabalho Escravo, que deve ir a plenário em sessão extraordinária na terça-feira. Outra pauta considerada prioritária pelo partido é a conclusão do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a divisão dos royalties do petróleo. “A bancada tem muitos parlamentares de municípios confrontantes que estão mais focados nesse assunto, no momento”, explica.
Nesta quarta-feira, Lira levará a discussão sobre o fim do 14º e do 15º para a reunião semanal da bancada, mas não garante que o assunto seja resolvido no mesmo dia. Líder da bancada, prefere adotar uma postura de cautela e não se posicionar. “Às vezes, a posição individual do deputado é uma e a da liderança é outra. Eu prefiro não constranger nenhum deputado”, diz o líder que, contudo, acredita que a maioria apoiará o projeto. “Não estou vendo polêmica com relação a isso não. É só o tempo de chegar para discussão”, sustenta. O PSB, também sem posição definida sobre o projeto, deve discutir o tema na reunião semanal amanhã. Já na bancada do PPS, a orientação já está fechada a favor do projeto. A legenda encabeçou a coleta de assinaturas para apresentar à Mesa Diretora da Casa requerimento de urgência para a tramitação do texto. O próximo passo agora será pressionar para que o texto seja colocado logo em votação.
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