Gilmar Mendes fala em 'maior escândalo de corrupção'
Com um tom fortemente político, ministro deu o voto mais contundente contra os embargos infringentes
Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Com um tom fortemente político, o ministro Gilmar Mendes deu o voto mais contundente contra os embargos infringentes, optando por reforçar a tese da denúncia do Ministério Público Federal de que o mensalão foi o maior escândalo de corrupção da história do País.
Segundo Mendes, no caso do mensalão, houve uma "confusão clara entre partido e Estado". Ele disse ser uma diminuição sujeitar o tribunal a fazer uma reanálise das decisões já tomadas e sugeriu que as mudanças na composição do STF estariam por trás da pressão de advogados por novo julgamento.
O ministro também rechaçou as críticas feitas à Corte pelo tamanho das penas impostas aos condenados. Para tanto, ele citou o caso do deputado federal Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos públicos.
"Se comparado ao mensalão ao crime de Donadon, cuja fraude é de R$ 8 milhões, esse caso (do deputado preso) teria que ser analisado num juizado de pequenas causas", disse Mendes, segundo quem o desvio do mensalão foi de R$ 170 milhões.
O ministro disse que o processo foi exaustivamente analisado pelo Supremo e que não são cabíveis os novos recursos denominados por ele como "arcaicos". Ele provocou o tribunal com uma ironia: "Por que não embargos infringentes às punições que os pais aplicam aos filhos?"
Para tentar convencer o decano da Corte, Celso de Mello, a aderir à tese contrária aos embargos infringentes, Gilmar Mendes citou trechos do voto do colega no julgamento do processo do mensalão. "Formou-se na cúpula do poder um estranho e pernicioso poder constituído para cometer crimes, agindo nos subterrâneos do poder, à sombra do Estado, para lesionar a paz pública", rememorou.
O ministro observou que a demora fez com que dois ministros não participassem da integralidade do julgamento - Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que se aposentaram compulsoriamente. "Aceitos os embargos infringentes, muito provavelmente teremos um STF ponto 2", disse.
Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Com um tom fortemente político, o ministro Gilmar Mendes deu o voto mais contundente contra os embargos infringentes, optando por reforçar a tese da denúncia do Ministério Público Federal de que o mensalão foi o maior escândalo de corrupção da história do País.
Segundo Mendes, no caso do mensalão, houve uma "confusão clara entre partido e Estado". Ele disse ser uma diminuição sujeitar o tribunal a fazer uma reanálise das decisões já tomadas e sugeriu que as mudanças na composição do STF estariam por trás da pressão de advogados por novo julgamento.
O ministro também rechaçou as críticas feitas à Corte pelo tamanho das penas impostas aos condenados. Para tanto, ele citou o caso do deputado federal Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos públicos.
"Se comparado ao mensalão ao crime de Donadon, cuja fraude é de R$ 8 milhões, esse caso (do deputado preso) teria que ser analisado num juizado de pequenas causas", disse Mendes, segundo quem o desvio do mensalão foi de R$ 170 milhões.
O ministro disse que o processo foi exaustivamente analisado pelo Supremo e que não são cabíveis os novos recursos denominados por ele como "arcaicos". Ele provocou o tribunal com uma ironia: "Por que não embargos infringentes às punições que os pais aplicam aos filhos?"
Para tentar convencer o decano da Corte, Celso de Mello, a aderir à tese contrária aos embargos infringentes, Gilmar Mendes citou trechos do voto do colega no julgamento do processo do mensalão. "Formou-se na cúpula do poder um estranho e pernicioso poder constituído para cometer crimes, agindo nos subterrâneos do poder, à sombra do Estado, para lesionar a paz pública", rememorou.
O ministro observou que a demora fez com que dois ministros não participassem da integralidade do julgamento - Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que se aposentaram compulsoriamente. "Aceitos os embargos infringentes, muito provavelmente teremos um STF ponto 2", disse.
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