‘Acho absurdo paralisar obra’
Dilma critica recomendações do TCU e afirma que ninguém ressarce o custo das interrupções
Flávio Ilha - O Globo
RIO GRANDE (RS) - A presidente Dilma Rousseff criticou ontem, em entrevista a rádios do Sul, a possibilidade de paralisação de obras públicas devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Respondendo a uma pergunta sobre a conclusão da BR-448, uma das sete obras em que o TCU verificou indícios de superfaturamento, Dilma disse que acha “um absurdo” parar projetos em andamento.
Flávio Ilha - O Globo
RIO GRANDE (RS) - A presidente Dilma Rousseff criticou ontem, em entrevista a rádios do Sul, a possibilidade de paralisação de obras públicas devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Respondendo a uma pergunta sobre a conclusão da BR-448, uma das sete obras em que o TCU verificou indícios de superfaturamento, Dilma disse que acha “um absurdo” parar projetos em andamento.
— Eu acho um absurdo paralisar obra. Você pode usar vários métodos (de correção), mas paralisar obra é uma coisa extremamente perigosa, porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar não tem quem repare, a lei não prevê. Se você para por um ano, se você para por seis meses, por três meses, ninguém te ressarce depois. De qualquer jeito, essa obra (a BR-448) vai ficar pronta — afirmou a presidente.
Dilma confirmou que vai participar da inauguração da rodovia, na Região Metropolitana de Porto Alegre, apesar da recomendação do TCU. Pelo cronograma do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a rodovia deve ser inaugurada no dia 19 de dezembro, depois de dois atrasos.
Mesmo assim, alguns acessos devem ser concluídos após a inauguração.
— Eu não perco a inauguração por nada. É um resgate da segurança. Encerrou uma polêmica e é emblemática para qualquer governo que sabe o que cada cidade precisa, não tem nada a ver com eleição — disse ela, em relação à obra, que servirá para desafogar o trânsito na BR-116, uma das mais perigosas do estado.
“NÃO QUEREMOS AFRONTAR O TCU”, DIZ CARVALHO
A BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, tem 22,3 quilômetros, entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, e está sendo construída para desafogar o trânsito na BR-116. A obra vai custar pelo menos R$ 1 bilhão e já foi alvo de recomendação de interrupção por parte do TCU em 2012 — o órgão apontou falhas no projeto que resultariam em gastos irregulares de R$ 1 15 milhões.
Dilma foi ao Rio Grande do Sul participar da inauguração da plataforma P-58, construída pelo consórcio Quip, em Rio Grande. De jaleco laranja, a presidente encontrou operários no Estaleiro Rio Grande, onde a Petrobras também constrói estruturas de produção de petróleo para o pré-sal. Em São Paulo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, endossou o raciocínio de Dilma, e defendeu que problemas como sobrepreço e erros de traçado não justificam interrupções de obras.
— Só deve haver (paralisação) quando há uma constatação efetiva, comprovada e reconhecida de uma irregularidade tão grave que seja necessária, por exemplo, uma nova licitação. Agora, correção de rota, de preços, não faz sentido parar uma obra. Você pode aplicar multas e penalidades à empresa e não punir o Estado brasileiro.
Apesar das críticas ao TCU, Carvalho disse que o governo jamais quis “afrontar” o tribunal. — Sempre há um entendimento nosso com o TCU. A gente prefere ir na boa. Não queremos afrontar o TCU. Já fomos bem-sucedidos em alguns acordos.
Dilma confirmou que vai participar da inauguração da rodovia, na Região Metropolitana de Porto Alegre, apesar da recomendação do TCU. Pelo cronograma do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a rodovia deve ser inaugurada no dia 19 de dezembro, depois de dois atrasos.
Mesmo assim, alguns acessos devem ser concluídos após a inauguração.
— Eu não perco a inauguração por nada. É um resgate da segurança. Encerrou uma polêmica e é emblemática para qualquer governo que sabe o que cada cidade precisa, não tem nada a ver com eleição — disse ela, em relação à obra, que servirá para desafogar o trânsito na BR-116, uma das mais perigosas do estado.
“NÃO QUEREMOS AFRONTAR O TCU”, DIZ CARVALHO
A BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, tem 22,3 quilômetros, entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, e está sendo construída para desafogar o trânsito na BR-116. A obra vai custar pelo menos R$ 1 bilhão e já foi alvo de recomendação de interrupção por parte do TCU em 2012 — o órgão apontou falhas no projeto que resultariam em gastos irregulares de R$ 1 15 milhões.
Dilma foi ao Rio Grande do Sul participar da inauguração da plataforma P-58, construída pelo consórcio Quip, em Rio Grande. De jaleco laranja, a presidente encontrou operários no Estaleiro Rio Grande, onde a Petrobras também constrói estruturas de produção de petróleo para o pré-sal. Em São Paulo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, endossou o raciocínio de Dilma, e defendeu que problemas como sobrepreço e erros de traçado não justificam interrupções de obras.
— Só deve haver (paralisação) quando há uma constatação efetiva, comprovada e reconhecida de uma irregularidade tão grave que seja necessária, por exemplo, uma nova licitação. Agora, correção de rota, de preços, não faz sentido parar uma obra. Você pode aplicar multas e penalidades à empresa e não punir o Estado brasileiro.
Apesar das críticas ao TCU, Carvalho disse que o governo jamais quis “afrontar” o tribunal. — Sempre há um entendimento nosso com o TCU. A gente prefere ir na boa. Não queremos afrontar o TCU. Já fomos bem-sucedidos em alguns acordos.
Colaborou Silvia Amorim
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