Ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) terá aposentadoria de R$ 16 mil após 2a renúncia de mandato em 8 anos

Em carta, ex-deputado diz que pagará por faltas que já reconheceu, mas também por crimes que não cometeu

Evandro Éboli - O Globo

BRASÍLIA - Pela segunda vez, Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciou na quinta-feira ao mandato de deputado federal como consequência do caso do mensalão. A primeira foi em agosto de 2005, quando ele era líder e presidente do então PL. Agora, Valdemar abandona o mandato para cumprir sua pena de prisão, determinada ontem pelo ministro Joaquim Barbosa. Da outra vez, ele se elegeu novamente no ano seguinte. Desta vez, ficará sem os direitos políticos até 2030.

Mas ele voltará a receber a aposentadoria de R$ 6.948,01, o equivalente a 26% do subsídio integral (R$ 26.723,13), que requereu em 2005, após a primeira renúncia. Valdemar deixou de receber o benefício quando voltou à Câmara, no início de 2007. Com a nova renúncia, poderá requisitá-lo novamente e receberá ainda 13/35 avos do subsídio: R$ 9.925,73. O valor total da aposentadoria será de R$ 16.873,74, sobre os quais incidem a contribuição previdenciária dos inativos e o Imposto de Renda, segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados.

Emoção na leitura da carta

Na sua carta de renúncia, lida à tarde em plenário pelo líder em exercício do PR, Luciano Castro (RR), Valdemar diz que tem extensa folha de serviços prestados ao país e que, estando preso, pagará pelas faltas que já reconheceu, mas também por crimes que não cometeu. Afirma também que o Congresso está enfraquecido.

Luciano Castro chegou a se emocionar após a leitura. A carta, de uma página e 24 linhas, estava redigida há três semanas e pronta para ser lida a qualquer momento. Assim que foi decretada a prisão, o parlamentar condenado autorizou a leitura, que foi feita no plenário praticamente vazio da Câmara, na presença de apenas dois deputados: os petistas Érica Kokay (DF) e Amauri Teixeira (BA), que presidia a sessão e deu o “aceite” à renúncia.

“Certo de que pagarei pelas faltas que já reconheci, reitero que fui condenado por crimes que não cometi. Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito do duplo grau de jurisdição”, afirmou Valdemar no texto. Ele explicou que não pretendia impôr aos colegas o constrangimento de ter de votar mais um processo de cassação.

Castro afirmou que Valdemar tomou a atitude certa ao não esperar um desgastante processo de cassação. O líder disse que o deputado, com a renúncia, poupou o partido e a bancada:

— A decisão já havia sido tomada por ele há algum tempo. Foi decisão de respeito ao Parlamento. Assim, não submete seus colegas ao constrangimento.

Na carta, Valdemar defendeu um Parlamento mais forte e, sem citar o nome, referiu-se de forma crítica a Barbosa: “Orientado pelo respeito que devo ao Legislativo, enfraquecido por um vazio jurídico que impõe ao parlamentar a impossibilidade de dois julgamentos, garantidos a todos os brasileiros sem mandato eletivo... A restauração da força e da imagem do Parlamento reivindica coragem e espírito público. Coragem para enfrentar déspotas poderosos e seus aliados. Espírito público para não se deixar abalar pelos ataques que alimentam a ingenuidade dos que opinam sem conhecimento de causa”.

O texto diz que a autonomia do Congresso não pode ser questionada por “circunstâncias de patrocínio inconfessável”. Ele encerra afirmando ter sido um bom deputado federal: “Inspirado pelo respeito aos eleitores que me delegaram a representação que traz uma extensa folha de serviços prestados, renuncio ao meu mandato de deputado federal”.

Um pouco antes de se apresentar na Papuda, Valdemar acompanhou a leitura da sua carta no escritório de seu advogado, Marcelo Bessa.

— Valdemar foi um companheiro meu de 22 anos no Congresso. Foi o meu pior momento na Câmara, ter de ler um negócio desse — disse Castro.