Cubana vai pedir na Justiça valor pago a outros inscritos do Mais Médicos

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51 anos, abandonou o Mais Médicos e pediu asilo político no Brasil

Do UOL
Em São Paulo

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51 anos, que abandonou o Mais Médicos e pediu asilo político no Brasil, vai entrar na Justiça do Pará, onde atuava, para receber a diferença do valor recebido por outros intercambistas pelo trabalho no programa. A informação foi passada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) nesta quinta-feira (6).

"Vai ser dada entrada no fórum do Pará ação trabalhista e também por danos morais para que ela seja ressarcida não só do diferencial de R$ 9 mil reais por mês que ela não recebeu, mas também todos os direitos trabalhistas, como FGTS, e também danos morais", informou o deputado.

Ramona alega que exerceu a medicina em Pacajá (PA) em situações "humanamente desiguais" se comparadas com os médicos de outras nacionalidades que participam do programa. A médica também argumenta que recebia salário substancialmente inferior ao dos demais profissionais, mesmo realizando "as mesmíssimas atribuições". O fato de os médicos de outros países ganharem R$ 10 mil de salário, enquanto os cubanos, pelo contrato, recebem o equivalente a US$ 400 no Brasil, foi o que motivou a saída de Ramona de Pacajá (PA).

O deputado também disse à imprensa que a Associação Médica Brasileira (AMB) irá contratar a cubana para atuar no escritório da entidade em Brasília. O trabalho será administrativo, mas a AMB informou que irá dar condições à funcionária para que ela consiga fazer a prova para revalidar seu diploma no Brasil e exercer a profissão livremente no país.

Desligamento

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou na quarta-feira (5) que o governo brasileiro já iniciou o processo de desligamento da cubana Ramona Matos Rodriguez do programa Mais Médicos. A médica ficou abrigada na Câmara dos Deputados desde que deixou seu posto de trabalho em Pacajá, no Pará. "Recebemos hoje a notificação do município e agora estamos providenciando o desligamento da profissional", disse Chioro.

O desligamento de Ramona do programa vai possibilitar o pedido de refúgio no Brasil, conforme explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "A partir da situação em que o Ministério da Saúde vier a desenvolver um procedimento interno de afastamento do programa, aí ela terá o visto de permanência cassado", destacou Cardozo.

Sobre o pagamento que a médica alegava receber por mês, Chioro foi enfático e disse que a relação do governo brasileiro é com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Segundo Chioro, o Brasil estava cumprindo sua parte.

"A cooperação do Brasil é com a Opas e ela estabelece o processo de cooperação com o governo de Cuba. Nós estamos muito tranquilos com a condução dessa questão", afirmou o ministro.

Em nota, o DEM, partido que abriga a médica cubana na sala de sua liderança, na Câmara dos Deputados, informou que Ramona já entrou com pedido de refúgio no Conare (Conselho Nacional de Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça.

Mais cedo, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D'Ávila, manifestou apoio à médica cubana. "O CFM parabeniza essa cubana pela coragem de denunciar que é assim a situação de todos esses intercambistas cubanos", disse o presidente do conselho. "Clamo às autoridades que protejam essa mulher. Que ela seja asilada em outra embaixada porque corre o risco de ser deportada", completou. O conselho e outras entidades médicas se posiconaram contrários a contratação de profissionais estrangeiros para o Mais Médicos, sem passar pela revalidação do diploma.