Alerj volta atrás e reajuste da bolsa dos estagiários cai de 93% para 20%

Os de nível superior ganharão R$ 1.776 e de nível médio, R$ 1.188.
Reunião também decidiu critérios para o ingresso de novos estagiários.

Do G1 Rio

Cerca de uma semana após anunciar o aumento de 93% da bolsa dos estagiários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro recalculou o reajuste nesta terça-feira (12). A decisão, em reunião do Colégio de Líderes, definiu aumento de 20% na bolsa, congelada desde 2010.

Com isso, os estagiários de nível superior vão receber R$ 1.776 e os de nível médio, R$ 1.188. O pagamento já foi autorizado, porque o depósito das bolsas, que deveria ter sido feito na última sexta-feira (8), estava suspenso.

O reajuste de 93% passaria o salário dos estagiários para R$ 2.860. O valor causou polêmica porque seria maior que o salário de um professor.

Novas regras

A decisão desta terça desvincula o salário dos estagiários do salário mínimo regional. Ele passará a seguir o mesmo índice aplicado no reajuste dos salários de funcionários da Casa.

A reunião, que contou com a presença de 30 parlamentares, decidiu ainda que uma nova resolução será publicada definindo critérios para o ingresso de novos estagiários.

O formato dessa seleção será definido em até 20 dias por uma comissão formada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Geraldo Pudim (PR); pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS); pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Luiz Paulo (PSDB), e pelos diretores da Escola do Legislativo e do departamento de Recursos Humanos da Casa.

O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), afirmou que o primeiro ato, que havia reajustado a bolsa em 93%, foi um ato de ofício e seguiu o que determinava atos anteriores – de 1997 a 2010 –, que vincularam a bolsa estágio ao valor do mínimo. A Casa, porém, considerou o momento pelo qual o estado tem passado e abriu debate, que deliberou pela revisão do ato.

Com a decisão tomada nesta terça, os estagiários que já estão na Alerj serão chamados para uma retificação no contrato, já que o anterior havia a vinculação com o mínimo regional.

Também ficou definido que a lei antinepotismo valerá para os novos estagiários, que terão de estar, no mínimo, no quinto período do curso.

As regras atuais de carga horária de 20 horas semanas e período máximo de 2 anos de estágio serão mantidas. Em caso de reprovação, o estágio é cancelado automaticamente.