MP pede afastamento do prefeito e secretário de Fazenda de Teresópolis (RJ)

Segundo o Ministério Público, eles cometeram improbidade administrativa.
MP também diz que houve má gestão de recursos do Tereprev.

Do G1 Região Serrana, com informações da Inter TV

O Ministério Público Estadual (MPE) de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, entrou com um pedido de liminar na Justiça nesta terça-feira (11) para o afastamento do prefeito Arlei Rosa, e do secretário de Fazenda, Geraldo Jorge de Azevedo Carvalho. O MPE justifica que o prefeito e o secretario cometeram ato de improbidade administrativa, pela má gestão dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis (Tereprev).

Segundo o levantamento do Ministério Público, o déficit da previdência, até maio deste ano, chega a R$ 99,3 milhões. Em agosto de 2011, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura, a Tereprev operava com saldo de R$ 23 milhões.

O pedido de liminar foi feito na 2ª Vara Cível de Teresópolis e ainda não foi analisado pelo juiz Mauro Penna Macedo. Além da aplicação das sanções prescritas na lei de improbidade administrativa, o MP pede a indisponibilidade dos bens e o afastamento cautelar de ambos do exercício de suas funções.

Em nota, a Prefeitura informou que “até o momento não houve nenhuma comunicação do Judiciário ao Município ou aos gestores sobre a propositura da ação”. Disse ainda que “a dívida junto ao Tereprev não foi gerada na atual administração. É uma dívida acumulada em várias gestões, que o município vem tentando regularizar”.

Entenda o caso

O prefeito Arlei de Oliveira Rosa é suspeito de ter uma evolução patrimonial incompatível com a sua renda, um salário de R$ 14,7 mil. O Ministério Público do Rio de Janeiro instalou um inquérito civil público para investigar o caso, a partir de uma denúncia de que o prefeito possui uma propriedade rural em Sapucaia, a 40 quilômetros de Teresópolis, onde mantém um mini-zoológico particular. No local seriam criados animais exóticos e um haras com cavalos de raça que são vendidos em leilões por cerca de R$ 100 mil cada.

Em 2008, quando se candidatou a vereador, Arlei Rosa declarou à Justiça Eleitoral que não tinha bens. Quatro anos depois, ao disputar a Prefeitura, informou ter bens que somavam mais de meio milhão de reais. A propriedade de Sapucaia não estava incluída na relação de bens declarados por Rosa. No cartório de Sapucaia não há imóveis registrados no nome dele mas, no catálogo de um leilão de cavalos, que aconteceu em agosto de 2014, o nome do prefeito aparece como proprietário do haras.

Segundo a denúncia recebida pelos promotores do MP, a propriedade de Sapucaia foi comprada por R$ 1,5 milhão, mas com as melhorias, hoje estaria valendo R$ 3,5 milhões.