TCU aponta sobrepreço de R$ 65 mi em licitação de Haddad (PT)

Obras estão suspensas desde junho, quando a concorrência também foi barrada pelo Tribunal de Contas do Município

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Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram irregularidades em uma licitação da prefeitura de São Paulo para dois corredores de ônibus, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira. A licitação paulistana chamou a atenção do órgão de contas porque conta com recursos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), do governo federal.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT)(Alex Falcão/Futura Press/VEJA)

Os técnicos do TCU encontraram indícios de sobrepreço no valor total de 65,8 milhões de reais, sendo 29,6 milhões de reais em trechos do projeto que liga os bairros Itaim Paulista e São Mateus, e outros 36,2 milhões de reais no corredor Radial Leste. Para analisar os preços previstos na licitação, os auditores utilizaram as planilhas de custos e orçamentos e compararam os valores com os adotados no mercado.

De acordo com o jornal, o TCU viu ainda que, em relação ao Trecho 3 do corredor da Radial Leste, há "restrição da competitividade decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento" para definir as empresas que seriam contratadas pelas obras. Além disso, o relatório feito pelo órgão critica a decisão da gestão Haddad de prever na licitação pagamentos mensais às empresas vencedoras, uma vez que isso pode gerar prejuízo aos cofres públicos em caso de atraso ou descumprimento do contrato.

As obras da concorrência já estão suspensas desde 18 de junho, depois de ser barrada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Para o projeto ser liberado, a prefeitura agora precisa se adequar às recomendações feitas pelas duas cortes.

Procurada pela Folha, a assessoria do prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que todas as planilhas de custos e orçamentos foram aprovadas pela Caixa Econômica Federal e informou que a licitação dos corredores permanecerá suspensa e que vai se adequar às recomendações feitas pelos dois Tribunais da Contas. A prefeitura pediu aos auditores, na defesa enviada ao TCU, que o órgão apontasse os trechos em que foi indicado o sobrepreço, para que a administração pudesse fazer uma análise "pontual e criteriosa de tais serviços".