Governo Federal anuncia 'golpe de mão' no TCU para substituir o relator

Prestes a ser condenada, Dilma manobra para substituir relator

Diário do Poder

O governo vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff e a substituição do relator, Augusto Nardes. Prefere um relator "confiável" às pretensões do Palácio do Planalto, que não quer nem ouvir falar em condenação no caso das "pedaladas fiscais".

OS MINISTROS CARDOZO, ADAMS E BARBOSA NEM SEQUER DEMONSTRARAM CONSTRANGIMENTO COM O GOLPE ANUNCIADO. (FOTO: ANTONIO CRUZ/ABR)

O argumento é de que ele concedeu, por diversas vezes, declarações aos meios de comunicação antecipando seu voto pela reprovação das contas, o que seria vedado por lei. A oposição e até mesmo setores da base aliada de Dilma contam com a reprovação das contas para deflagrar o processo de impeachment de Dilma no Congresso.

O pedido do governo deve ser enviado nesta segunda-feira, 5, à Corte de Contas sob a alegação de "vício" no processo. O governo se baseia na legislação que veda aos magistrados manifestar opinião sobre processos ainda não julgados.

A estratégia foi apresentada na tarde deste domingo (4) em entrevista coletiva concedida pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento).

A ideia, com isso, é adiar o julgamento das contas, agendado para a próxima quarta-feira. "Se apontamos a suspeição, não pode ter o julgamento sem analisar essa suspeição antes de julgar o mérito", disse o ministro José Eduardo Cardozo. "É vedado ao magistrado se manifestar por qualquer meio de comunicação sobre processo em curso. O que percebemos é que essas manifestações reiteradas constrangem todo o restante do tribunal. O problema está na condução e dirigismo", disse Adams. Segundo ele, Nardes deve ser substituído da relatoria. "O processo precisa ser saneado. Sanear é reconhecer o vício e substituir o relator", completou.