PF investiga superfaturamento e cartel em obras de ferrovias

Em Goiás, desvios podem passar de R$ 630 milhões, dizem investigadores.

Delação da Camargo Corrêa forneceu provas que permitiram apuração.

Fernanda Borges e Murillo Velasco | G1 GO

A Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) encontraram indícios de pagamento de propina, formação de cartel e superfaturamento em obras de ferrovias. Deflagrada nesta sexta-feira (26), a Operação "O Recebedor" investiga mais de R$ 630 milhões em desvios somente em Goiás, entre 2006 e 2011.

Juquinha das Neves

“Nós temos alguns inquéritos em andamento e outros encerrados que apuraram o superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul e Leste-Oeste, apenas nos trechos goianos, em média de R$ 600 milhões”, afirmou o delegado Ramon Menezes, presidente do inquérito junto à PF.

Segundo ele, empreiteiras combinavam entre si os valores dos lances que seriam dados durante as licitações para as obras das ferrovias, o que configura o cartel.

Menezes informou que, além da Construtora Camargo Corrêa, também foram alvos de mandados de busca e apreensão as construtoras CR Almeida, Odebrecht, OAS, Constran, Mendes Júnior, Queiroz Galvão e Elccon Engenharia Civil e Consultoria. As empreiteiras, conforme o delegado, são suspeitas de participar do “clube de cartel”.

“Estes acordos permitiam que o valor contratado para a execução dos serviços ficasse muito acima do que deveria ser praticado, gerando um sobrepreço, inflando os custos das obras”, explicou Menezes.

A operação da PF é um desdobramento da Operação Lava Jato e surgiu a partir do acordo de delação da Camargo Corrêa (veja detalhes abaixo). São cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, em seis estados e no Distrito Federal.

R$ 800 mil em propina

A investigação apontou, ainda, que o esquema fraudulento era realizado com a conivência do ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (empresa estatal ferroviária ligada ao Ministério dos Transportes) José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, a quem a Camargo Corrêa afirmou ter pago R$ 800 mil em propina.

O procurador da República Hélio Telho explicou que, para fazer o pagamento da quantia, a construtora utilizava falsos contratos com a Elccon Engenharia, Evolução Tecnologia e com o escritório de advocacia Heli Dourado, que fazia a defesa de Juquinha.

“O dinheiro da propina era utilizado pelos advogados como pagamento dos honorários advocatícios. A partir das provas que a construtora apresentou, nós tivemos acesso à quebra do sigilo fiscal de outras companhias e identificamos essa fraude”, afirmou.

A defesa de Juquinha das Neves era feita em relação aos processos que ele responde, desde julho de 2012, quando foi preso na Operação Trem Pagador, suspeito por lavagem de dinheiro público e enriquecimento ilícito.

Para o delegado Ramon Menezes, Juquinha das Neves recebeu muito mais propina do que o valor destacado pela Camargo Corrêa no acordo. "Certamente o valor de R$ 800 mil é irrisório diante de toda a possibilidade, já que identificamos um patrimônio da família do Juquinha de R$ 60 milhões", disse.

Acordo de leniência

O esquema começou a ser investigado após um acordo de leniência firmado com a construtora Camargo Corrêa. Em acordos do tipo, uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa.

Segundo o MPF-GO, a Camargo Corrêa se comprometeu a restituir R$ 700 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 75 milhões são destinados a ressarcir os danos acusados à Valec.

O que dizem os suspeitos

A Camargo Corrêa informou, em nota, que "em razão da compulsória confidencialidade do Acordo de Leniência com o MPF, a Construtora Camargo Corrêa não pode se pronunciar". O G1 também procurou as outras sete construtoras citadas na investigação.

Em nota, a Queiroz Galvão confirmou ao G1 que foram cumpridos mandados de busca e apreensão no escritório da empresa, em São Paulo, mas afirmou que “não havia documentos de interesse da investigação no local, segundo atestado pela própria Polícia Federal”.

Já a Odebrecht, informou ao G1, também por nota, que foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da empresa, no Rio de Janeiro, mas que nada foi apreendido. A empresa destacou ainda que "está, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.”

A Constran e a Mendes Júnior disseram, também por nota, que as empresas não comentam sobre processos e inquéritos em andamento.

A Elccon Engenharia Civil e Consultoria informou que irá se pronunciar somente após ser notificada.

As demais construtoras não retornaram até as 15h50 desta sexta-feira.

Depoimento

Juquinha das Neves prestou depoimento na sede da PF em Goiânia, na manhã desta sexta-feira, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão e condução coercitiva. O G1 entrou em contato com o atual escritório de advocacia que o representa, por volta das 9h, e aguarda um retorno.

O advogado Heli Lopes Dourado, proprietário do escritório citado na operação "O Recebedor", não atendeu às ligações.

A Evolução Tecnologia também não quis comentar o assunto.

Já o advogado Luís Alexandre Rassi, que está à frente do processo que envolve a mulher e o filho de Juquinha na Operação Trem Pagador, informou que todos os envolvidos são inocentes e que aguarda uma decisão de absolvição de todos os réus na Justiça.

Operação 'O Recebedor'

A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira em Goiás, Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Ao todo, são cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão no país. Destes, sete mandados foram em Goiás, sendo que três ainda estavam sendo cumpridos por volta das 11h.

Segundo o MPF-GO, o objetivo da operação é o de recolher provas sobre o pagamento de propina para a construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como prática de cartel, lavagem de dinheiro e superfaturamento.

Além de Juquinha das Neves, também foram conduzidos coercivamente à sede da PF a esposa e um filho dele e um sócio de um dos escritórios de advocacia.

Ferrovia Norte-Sul

A Ferrovia Norte-Sul foi inaugurada no dia 22 de maio de 2014, depois de cerca de 25 anos do início das obras. O trecho entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás, tem 855 quilômetros de trilhos.

Apesar da inauguração, a primeira viagem só foi feita em dezembro do ano passado. Devido à demora da obra, a Valec não soube precisar quanto de dinheiro já havia sido gasto. A estatal estimou, na época, a quantia de US$ 8 milhões. Denúncias de irregularidades marcaram a construção.

Em novembro, o MPF-GO ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de superfaturar obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. Todos eles devem responder por peculato e, se condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.

O prejuízo com cargas que deixaram de ser transportadas, perdas e impostos não arrecadados pode chegar a US$ 12 bilhões por ano, segundo a Valec.