Defesa pede que TRF reconsidere a prisão de prefeito de Montes Claros

Ruy Muniz usou meios fraudulentos para beneficiar o hospital dele, diz PF.

Segundo o secretário de Governo, Muniz está despachando do presídio.

Michelly Oda | G1 Grande Minas

O secretário de Governo e Articulação Política da Prefeitura de Montes Claros (MG), Farley Menezes, confirmou na manhã desta quarta-feira (20) que foi feito um pedido de reconsideração da prisão do prefeito Ruy Muniz (PSB) junto ao Tribunal Regional Federal, com a alegação de que não há fundamentação legal. O gestor foi detido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (18), na operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde".

Prefeito de Montes Claros (MG) Ruy Muniz (PSB-MG)

Ao ser questionado se a reconsideração trata-se de um habeas corpus, Menezes disse que somente Eugênio Pacelli, advogado do prefeito, poderia confirmar a informação, mas que havia uma previsão de que o habeas corpus fosse impetrado na terça (19) ou nesta quarta. Pacelli deve chegar a Montes Claros no fim da manha desta quarta.

Farley Menezes disse também que Ruy Muniz está despachando de dentro do Presídio Regional, onde permanece detido em cela especial, por ter curso superior.

'Reitero cada uma das palavras ditas', disse deputada esposa do prefeito
Muniz é casado com a deputada federal Raquel Muniz (PSD) que votou neste domingo (17) a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e destacou a gestão do marido. "Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-­251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão".

Nesta terça-feira (19) a deputada emitiu uma nota em defesa do esposo e disse que reafirmava todas as palavras ditas no domingo. "Reitero cada uma das palavras ditas no dia 17 de abril durante a votação para aceitar o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Montes Claros tem um gestor íntegro, ético e que preza pela transparência das suas ações”.

Investigações
 
Ruy Muniz é acusado de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos da cidade para favorecer um hospital privado, que é gerido pela sua família. Além dele, também foi presa a secretária de Saúde, Ana Paula Nascimento.

Os delegados da PF citaram, em uma coletiva de imprensa, que o município reteve R$ 16,5 milhões, que seriam destinados as quatro unidades hospitalares, e que atendem mais de 1,6 milhão de pessoas por mês. Segundo as investigações, apenas em outubro de 2015, 37 mil procedimentos deixaram de ser feitos.

“Ele alegava que os hospitais devidamente credenciados e que deveriam receber repasses não estavam cumprindo os requisitos básicos e exigências da lei para que os recursos fossem repassados. Ao invés de adotar outras medidas para que o serviço fosse prestado da forma adequada, sem sacrificar a saúde financeira do hospital, ele simplesmente não repassava o recurso e deixava que as unidades passassem dificuldades e não conseguissem atender a demanda da sociedade. Foi identificado que em alguns casos, recursos provenientes do SUS estavam sendo desviados em detrimento dos hospitais credenciados para favorecer um hospital particular”, disse o delegado Alexandre Leão, durante coletiva de imprensa.

Após o início da retenção da verba, o Hospital das Clínicas conseguiu, de acordo com a PF, de forma fraudulenta, uma credencial para prestados de serviços do SUS. A autorização é concedida pela Secretaria de Saúde e precisa do aval do Conselho Municipal de Saúde, que não foi dado.

“A própria Superintendência Regional de Saúde informa que o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro não está credenciado para prestar serviço ao SUS”, esclarece Marcelo Freitas. A irregularidade foi detectada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Dnasus).

As investigações apontam que o HC conseguiu receber R$ 1 milhão para prestar serviços de baixa e média complexidade. Dinheiro, que, para a PF, foi adquirido por meio de um processo licitatório fraudulento, já que a unidade de saúde não é filantrópica e não estava credenciada.

O gestor municipal e a secretária podem responder por falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. As penas máximas podem chegar a 30 anos. Um ex-secretário de Saúde também está sendo denunciado, ele não foi preso por não estar atuando atualmente.