MPF investiga existência de 10,8 mil alunos 'fantasmas' em escolas de MT

Inquérito foi instaurado após auditoria realizada pelo governo estadual.

Número 'inflado' de alunos aumentaria repasses do governo federal.

Lislaine dos Anjos | G1 MT

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a existência de 10.813 alunos “fantasmas” em, pelo menos, 30 escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso. A investigação por parte do órgão seria necessária porque o caso envolveria recursos do governo federal. A portaria foi assinada pela procuradora da República Valéria Etgeton de Siqueira, no dia 31 de maio deste ano.


Na portaria, a procuradora ressalta que, apesar de matriculados na rede pública estadual, mais de 10 mil alunos “foram identificados pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) como 'fantasmas', pois não há presença física destes estudantes nas respectivas unidades”. O G1 entrou em contato com a Seduc, mas a pasta não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

A investigação teve início após uma auditoria realizada pelo governo do estado e divulgada em julho de 2015. Na ocasião, a auditoria apontava que a suposta fraude no cadastro escolar teria resultado em prejuízo de, pelo menos, R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, apenas naquele ano.

Quatro meses depois, a Seduc-MT apontou que já havia identificado um total de 30.052 alunos “fantasmas” nas escolas estaduais, o que, proporcionalmente, significaria um prejuízo, em tese, de R$ 8,7 milhões ao erário.

Segundo afirmou a Seduc, na ocasião, a motivação para “inflar” o número de matrículas nas escolas seria para elevar o montante de investimentos repassados pelos governos federal e estadual. Até aquela época, as irregularidades haviam sido encontradas em matrículas de escolas estaduais localizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Confresa, Matupá, Água Boa, Juara, Nova Xavantina e Tapurah.