Irmã de réu da Taturana assume Tribunal de Contas de Alagoas e pede mais dinheiro

Afilhados de réus da Taturana comandam gestão de R$ 92 mi no TC-AL

Davi Soares | Diário do Poder

O poder de políticos enrascados com ações judiciais decorrentes de denúncias relativas à Operação Taturana e outros casos de corrupção permeiam a formação do Tribunal de Contas de Alagoas (TC/AL). Tal domínio materializou-se nesta quinta-feira (12) com a posse da conselheira Rosa Albuquerque como presidente da Corte de Contas, e de sua vice, a ex-deputada estadual Maria Cleide Costa Beserra, respectivas irmã e esposa dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), Antônio Albuquerque (PTB) e Celso Luiz (PMDB). A prioridade da nova gestão é ampliar o orçamento.

Rosa é irmã de um dos acusados de liderar máfia da Taturana, Antônio Albuquerque, e nomeou afilhado de condenado no esquema, Celso Luiz (Foto: Assessoria TC/AL)

Não bastassem serem apadrinhadas por indiciados como líderes do esquema da Taturana, que segundo a Polícia Federal desviou R$ 254 milhões da folha do Legislativo, as novas gestoras nomearam como diretor de finanças do TC o bancário e ex-vereador de Mata Grande, Jean Jacks Cavalcante Gomes (DEM), que perdeu a última eleição do município como vice da chapa do filho de Celso Luiz, Luiz Pedro (PMDB).

Jean Gomes assumiu em 5 de janeiro a função de ordenador de despesas de um orçamento de mais de R$ 92 milhões do TC, pela clara indicação de Celso Luiz, que terminou 2016 fora do seu mandato prefeito de Canapi, afastado do cargo pela Justiça após denúncia de desvio de cerca de R$ 9 milhões em recursos do Fundef, que resultou na Operação Triângulo das Bermudas, em julho de 2016.

E pelo quê Rosa Albuquerque apelou na noite de sua posse solene e festiva, com quitutes e bebidas servidas em larga escala? Por dinheiro: “Um problema que esbarramos é a limitação orçamentária. Com os recursos que temos, ficamos engessados. Se tivéssemos um duodécimo maior, teríamos mais pessoal e os processos teriam maior agilidade aqui no Tribunal de Contas”, foi o que disse nova presidente, ao afirmar que quase todos os servidores irão se aposentar e sentencia: “Vamos mostrar ao governador essa realidade e buscar um reajuste”, concluiu, sem citar que o duodécimo do TCE cresceu 5% em 2017, passando de R$ 85,7 milhões em 2016 para R$ 92 milhões este ano.

Na verdade, o TC de Alagoas precisa é de mais transparência e mais produtividade, já que somente no primeiro semestre de 2016, o único conselheiro de carreira, Anselmo Brito, concentrou 65,4% de todos os processos julgados de janeiro a julho de 2016. Enquanto Rosa Albuquerque, 16%.

TUDO DOMINADO

Novo gestor do “pouco dinheiro” de que Rosa reclama, Jean Gomes não pode ter como princípios os parâmetros de seu padrinho Celso Luiz, condenado em 28 de novembro a ressarcir R$ 170 mil de empréstimo ilegal descoberto pela Taturana. E do qual a Justiça quer a devolução de R$ 2,2 milhões que teriam sido apropriados indebitamente dos servidores e não repassados à Previdência de Canapi.

Se há corregedoria no TC para verificar o bom andamento da gestão das suas contas? Há sim! O corregedor-geral será o também ex-presidente da Assembleia, Fernando Toledo, acusado pelo MP de suceder o comando e reedição dos esquemas de desvios de recursos expostos pela PF na Taturana. Em dezembro de 2016, Toledo foi alvo de ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas pela acusação de sangrar R$ 3,5 milhões dos cofres da Assembleia que ele hoje está "apto" a fiscalizar.

Agora com a missão de fiscalizar as contas do governo de Renan Filho (PMDB) e de prefeituras e órgãos públicos de Alagoas, neste Biênio de 2017 a 2018, Rosa Albuquerque ganhou o cargo vitalício na Corte de Contas há nove dias da Operação Taturana, deflagrada em 6 de dezembro de 2007.

O ex-presidente Otávio Lessa de Geraldo Santos também tem origem política de fazer corar qualquer democracia séria: foi nomeado pelo irmão e ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e será diretor-geral da Escola de Contas Públicas, após recusar a candidatura à reeleição.

O único conselheiro que foi servidor de carreira é Anselmo Brito, que será ouvidor e é responsável pela denúncia que resultou na ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou do cargo o ex-presidente do TC, Cícero Amélio.

Parece regra, mas Amélio também responde a ação penal resultante da Operação Taturana.

CERCADO

Em 27 de julho de 2016, o Núcleo de Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública do Tribunal de Justiça de Alagoas determinou o bloqueio de R$ 2,7 milhões em bens e contas de Antônio Albuquerque, também conhecido como AA.

O objetivo do Ministério Público de Alagoas é de garantir que um montante apurado na Taturana possa ser ressarcido ao erário, caso fique comprovado que o parlamentar e outros deputados realizaram, em 2006, 24 empréstimos pagos pela Assembleia, utilizando verbas de gabinete.

Além do fundamental parentesco com o ex-presidente da Assembleia, o currículo formal de Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque registra que ela é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió Fadima/Cesmac e exerceu outras atividades públicas, a exemplo do cargo de Procuradora-Geral da Assembleia, que largou para ser empossada conselheira de contas em 27 de novembro de 2007. Desde então, a irmã do deputado réu da Taturana já foi ouvidora do Tribunal de Contas de Alagoas, no biênio 2008/2009; corregedora-geral e ouvidora no Biênio 2011/2012.

Quando comentou, a pedido do Diário do Poder, a relação da ascensão de sua irmã à Presidência do TC com sua trajetória de escândalos, Antonio Albuquerque respondeu o seguinte, via aplicativo WhatsApp: “Os canalhas sempre de plantão!! Mais continuaram [sic] a conviver com seus recalques e insignificâncias, a lamberem as suas feridas causadas pela inveja e maldade que lhes corroem a já putrefata alma! Enquanto eu sigo em frente com a consciência tranquila e a Proteção do Espírito Santo!".