PF ataca ‘desvios milionários’ do cartel da merenda na Baixada Fluminense

Efetivo de 165 agentes federais, em parceria com fiscais da CGU, Receita e do órgão antitruste do governo, o CADE, cumprem 21 mandados de prisão e 30 de buscas no Rio, Niterói e Duque de Caxias

Fausto Macedo e Julia Affonso | O Estado de S.Paulo

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 6, a Operação Inópia para desmontar um cartel instalado em municípios da Baixada Fluminense na área de fornecimento de merenda escolar. Desde cedo, estão nas ruas do Rio, Niterói e Duque de Caxias 165 agentes federais para cumprimento de 21 mandados de prisão temporária e 30 de buscas. A ação é realizada em parceria com auditores da Receita, técnicos da Controladoria-Geral da União e do Conselho Administrativo de defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal.

Foto: Leo Cinezi/Free Images

A PF não revelou nomes dos alvos da Inópia. A CGU informou que a identificação dos suspeitos está protegida por sigilo judicial.

Fiscalização da CGU aponta repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e São João do Meriti. Segundo a Controladoria, foi constatado prejuízo potencial ao erário superior a R$ 23 milhões, referente à contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar em Meriti.

Em Nova Iguaçu, a CGU informa ter identificado ‘a ocorrência de superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no exercício de 2012, no montante de R$ 878.889,60, e sobrepreço com potencial superfaturamento de R$ 7.711.696,00, nos exercícios 2015/2016’.

“Houve também a falta de comprovação da metodologia de cálculo de despesas milionárias inseridas nas planilhas de custos e de formação de preços das empresas que atuavam”, assinala a CGU.

Segundo relatório da CGU, ‘há indícios de direcionamento de certames e utilização de empresas constituídas em nome de ‘laranjas’.

“Tais organizações utilizavam reciprocamente as empresas para forjar a aparência de competição mediante participação em licitações ou para elaboração de estimativas de preços nos processos licitatórios ou de dispensa fraudados, diz a Controladoria.

Segundo a PF, a Operação Inópia busca ‘desarticular um esquema criminoso constituído a partir da formação de um cartel de empresas do ramo alimentício e de serviços para desviar recursos públicos principalmente destinados à merenda escolar para vários municípios do Estado do Rio de Janeiro, em especial na Baixada Fluminense’.

As investigações apontam ‘diversos procedimentos licitatórios viciados, com evidências de direcionamento dos certames, superfaturamento, corrupção, além da constatação de utilização de empresas constituídas em nome de ‘laranjas’, blindagem patrimonial e lavagem de dinheiro’.

Os presos serão indiciados por formação de cartel, crime de licitações e corrupção ativa.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU

A Prefeitura de Nova Iguaçu apoia as investigações sobre irregularidades no fornecimento de merenda na cidade, que aconteceram em 2015 e 2016 na gestão Nelson Bornier, segundo a polícia. O município está pronto a colaborar com a polícia e o Ministério Público em tudo o que precisarem.

Sobre a relação da atual gestão da prefeitura com a empresa Home Bread, informamos que o contrato para o fornecimento de merenda estava em vigor desde 2013 (na gestão Nelson Bornier). Apertamos a fiscalização, melhoramos a qualidade da merenda, resolvemos problemas de desabastecimento, além de reduzir o valor do contrato.

A prefeitura de Nova Iguaçu já abriu licitação para a contratação de uma nova empresa para fornecimento de merendas para rede municipal de ensino.