Prefeito e vereadores de cidade no AM são presos em operação contra esquema que desviou R$ 60 milhões

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em Manaus e Tapauá.

Por G1 AM

O Prefeito de Tapauá, José Bezerra Guedes, e três vereadores do município foram presos durante uma operação contra um esquema de corrupção e fraudes em licitações, nesta terça-feira (28). As investigações apontam um desvio de verbas de cerca de R$ 60 milhões, que seriam usados no pagamento de propinas para servidores públicos e parlamentares do município, localizado a 449 Km da capital. Até o início da tarde, nove pessoas foram presas. O vice-prefeito deve assumir a administração da cidade.

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O G1 não conseguiu contato com os advogados dos presos durante a operação.

Até o meio-dia, cinco prisões foram realizadas em Tapauá. Dos 11 vereadores do município, 10 são suspeitos de envolvimento no esquema. Destes, três foram presos. Outras quatro prisões ocorreram em Manaus.

Entre os detidos estão o prefeito, o assessor do prefeito, três vereadores - entre eles o presidente da Câmara -, o chefe da PM, dois empresários e o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura.

Ao longo de toda a ação, devem ser cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor - nove mandados de busca pessoal - que inclui revista em objetos pessoais - e 26 medidas de busca e apreensão. Ainda não há informação sobre quantos mandados já foram cumpridos.

A ação é realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Controladoria Geral da União (CGU) e Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado (DRCO).

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, o esquema era comandado pelo presidente da Câmara e pelo prefeito do município.

"Já haviam algumas denúncias, ainda que de forma tímida e ao recebermos as informações de que havia um direcionamento praticamente exclusivo para uma determinada empresa, que não só decidia e recebia uma parte das obras, das licitações do município, ainda escolhia as outras que eventualmente deveriam ganhar e que isso seria sempre sob o comando do presidente da Câmara e do prefeito municipal", explicou o procurador.

Segundo ele, as verbas eram pagas e não eram aplicadas nas suas destinações. "Era feito o pagamento de verbas a praticamente todos os componentes da Câmara Municipal. O presidente da Câmara e o prefeito faziam essa intermediação e o empresário, que era o vencedor das licitações, fazia o pagamento, muitas vezes aqui em Manaus", detalhou Monteiro.

Investigação

A operação iniciou após denúncia ao MPE-AM, que levou à investigação de indícios de pagamento de propina a servidores públicos e vereadores do município, por intermédio de uma empresa administrada pelo irmão do vereador Alvemir Maia, presidente da Câmara, o empresário Walter Oliveira Maia, o "Waltinho", que também teve prisão preventiva decretada.

As técnicas de investigação utilizadas foram a coleta de dados em fonte aberta de acesso restrito, acompanhamentos, vigilâncias, Ação Controlada e Medidas Cautelares Sigilosas, devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

A investigação apontou vários delitos praticados pelo grupo, dos quais se destacam os crimes de ameaças, uso de "laranjas", corrupção ativa e passiva, fraudes a procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade, dentre outros delitos consideramos "gravíssimos".

Segundo Fábio Monteiro, a operação contou com as mesmas técnicas utilizadas na Operação Lava Jato. Alguns dos encontros entre os envolvidos passaram a ser filmados pela equipe de investigação.

"Era uma estratégia muito bem elaborada. Na verdade, eles já esperavam [serem investigados]. Eles mudavam diversas vezes de veículo, procuravam outros destinos e faziam de todas as formas para que não fossem encontrados", comentou Monteiro.

As investigações apontam ainda que os vereadores recebiam uma verba mensal de R$ 5 mil reais, além de recursos extras que entravam no município. O promotor de Justiça Igor Starling, detalhou como era feita a distribuição das verbas desviadas entre os políticos.

"R$ 60 milhões é o que envolve as licitações suspeitas de fraudes. São diversas empresas que eram utilizadas pelos políticos para direcionar as licitações. As empresas todas eram vinculadas ao núcleo político deles. Existe um 'mensalinho' para os vereadores, salvo um vereador. Todos os outros ficou demonstrado que recebiam essa quantia mensal, for isso recebiam um bônus", contou.

No início da tarde desta terça-feira (28), a operação atuava na apreensão de materiais na sede da Prefeitura de Tapauá.