MP denuncia 26 pessoas em operação que investiga servidores que recebiam sem trabalhar

Ex-prefeito João Alves e o vice na época, José Carlos Machado, foram citados em processo que apura distribuição dos cargos 'fantasmas'.

Por G1 SE

O Ministério Público Estadual denunciou criminalmente 26 pessoas na Operação Caça Fantasmas, deflagrada para identificar servidores que recebiam sem trabalhar na gestão do ex-prefeito de Aracaju João Alves Filho (DEM).

Ex-prefeito de Aracaju João Alves Filho (DEM)

Entre os denunciados por crime contra a administração pública, estão o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), João Alves Filho e sua irmã, ex-secretária de Governo, Marlene Alves Calumbi e o ex-vereador Agamenon Sobral.

A nossa produção conversou pelo telefone com a Secretaria de Governo da Administração de João Alves Filho, Marlene Alves Calumby. Ela nos informou que foi notificada para comparecer ao Ministério Público, mas como se recuperava de duas cirurgias não pode ir. Ela aguarda uma nova convocação para prestar os esclarecimentos necessários.

O ex-vice prefeito da capital, José Carlos Machado informou que só deve se pronunciar sobre o assunto nesta quarta-feira (13), através de nota de sua assessoria jurídica. Já o ex-vereador Agamenon Sobral informou que vai aguardar o desenrolar das investigações. O ex-prefeito João Alves Filho não foi localizado para falar sobre o assunto.

Depoimentos

Em depoimento liberado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o ex-prefeito José Carlos Machado falou sobre a rotina do gabinete. “Encontrei o gabinete do vice-prefeito desativado pelo último gestor e solicitei ao Tribunal de Contas de Sergipe a ativação como ordenador de despesa. Mas nunca dei visto em pontos e não sabia quem comparecia ou não. A competência de nomear era do prefeito”, disse o ex-vice prefeito, destacando que a maioria das nomeações só eram assinadas por ele messes depois. Anteriormente ele já havia afirmado que o local estava abrigando cerca de 82 comissionados. O MP aponta números entre 84 e 86.

O ex-vereador Agamenon Sobral Farias confirmou que cinco parentes dele, dois sobrinhos e três irmãos, ocupavaram cargos de comissão durante a gestão do prefeito João Alves Filho (DEM). Segundo o MPE, eles tinham os cargos, mas não cumpriam a jornada de trabalho.

"Foram nomeados a meu pedido. Eles poderiam não estar fixamente na prefeitura, mas estavam a minha disposição e me ajudando politicamente. Eu pedi para que trabalhassem na prefeitura, mas se a prefeitura não chamou..”, disse o ex-vereador Agamenon Sobral, destacando que fez a sua parte, mas não poderia se responsabilizar pela prefeitura não ter chamados os parentes para trabalhar e de ficarem recebendo o salário durante a gestão do ex-prefeito . E justificou: “ cargo de comissão tem regalia, como o próprio nome diz. Você nomeia um cargo de confiança”.

Ameaças a promotor

Durante o depoimento Agamenon foi questionado sobre ameaças que o irmão dele, Robson Sobral Freitas, teria feito a uma promotora, através de mensagens de texto enviadas por celular, durante as investigações do Ministério Público Estadual. Ele negou ter conhecimento do fato e disse não ter falado recentemente com o irmão em virtude de um problema com o celular.

Irmãos de Agamenon

Os três irmãos do ex-parlamentar também foram ouvidos pelos promotores na operação. Robson Sobral Freitas disse que foi nomeado para os anos de 2013 a 2016, e nesse período recebeu o salário. “Nunca trabalhei, lá. Era pra receber o chamado e nunca recebi”, afirma.

Já Edgar Sobral Freitas confirmou que começou recebendo pouco mais de R$ 1.200, mas também nunca trabalhou. “A moça entregou a nomeação e ficou de comunicar. Nunca me comunicou”, afirmou.

Joaquim Freitas Neto disse que assinou a documentação na prefeitura e ficou aguardando. Quando foi questionado sobre o tipo de serviço que prestava para o irmão, ele disse: “Trabalhava assim que necessitava, sempre que existia algum favor”.

Obstrução de investigação

No dia 1º de dezembro a filha do ex-prefeito de Aracaju, Ana Alves, então presidente do partido Democratas em Sergipe, foi presa de acordo com o MP por obstruir as investigações sobre a Operação Fantasma.