Justiça determina bloqueio de bens de ex-secretário dos Transportes de SP

Atual chefe de gabinete de Bruno Covas, Sérgio Avelleda foi condenado por fraudes em licitações; ele nega as acusações.

Por G1 SP

A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (2) o bloqueio de bens do ex-secretário dos Transportes e atual chefe de gabinete do prefeito Bruno Covas (PSDB), Sérgio Avelleda. Ele e 12 empresas de construção civil foram condenados em fevereiro por fraudes em licitações para a construção e instalação da Linha 5-Lilás do Metrô.

Sergio Avelleda, ex-secretário de Transportes de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)

A decisão desta quarta foi proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública –a mesma magistrada que o condenou anteriormente. Na época da licitação da linha, Avelleda era presidente do Metrô.

Os advogados do ex-secretário dos Transportes informaram que vão recorrer da decisão da Justiça de São Paulo que determinou o bloqueio de seus bens. A defesa entende que a juíza "extrapolou o pedido feito pelo Ministério Público Estadual, para que fosse apenas incluída nas matrículas dos imóveis pertencentes a todos os acusados uma averbação sobre o processo pendente".

"Cabe reafirmar que Sergio Avelleda é inocente e vai comprovar isso no processo", informou a Prefeitura em nota (veja a íntegra no final desta reportagem).

Os condenados terão que reembolsar R$ 326 milhões aos cofres públicos acrescido de correção monetária desde setembro de 2011.

A licitação foi concluída em 2010, durante o governo Alberto Goldman (PSDB). A Promotoria de Justiça pediu a anulação dos contratos e recomendou uma nova licitação. Avelleda não cumpriu a determinação da Justiça e as obras prosseguiram.

Veja a íntegra da nota enviada pelo gabinete de Sérgio Avelleda sobre o caso:

"Os advogados do ex-secretário dos Transportes e atual chefe de gabinete da Prefeitura, Sérgio Avelleda, vão recorrer da decisão da Justiça de São Paulo que determinou o bloqueio de seus bens. Isso porque entendem que a juíza “extrapolou” o pedido feito pelo Ministério Público Estadual, para que fosse apenas incluída nas matrículas dos imóveis pertencentes a todos os acusados uma averbação sobre o processo pendente. “De outra parte, não é o momento de eventual bloqueio de bens”, salientou o promotor Marcelo Milani, na petição enviada à Justiça, em 20 de abril, solicitando a inclusão da averbação. Cabe reafirmar que Sergio Avelleda é inocente e vai comprovar isso no processo. A linha 5 do Metrô beneficia 220 mil passageiros por dia e suas estações estão sendo entregues à população."