Líderes nacionalistas enfraquecem direitos humanos e instituições multilaterais, denuncia comissário da ONU

Para o chefe de direitos humanos da ONU, o alto-comissário Zeid Ra’ad Al Hussein, as atuais políticas de governantes nacionalistas “estão recriando a lei da força bruta e da exploração, dentro dos países e entre eles”.

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Em pronunciamento na segunda-feira (2), em Genebra, o alto-comissário das Nações Unidas, Zeid Ra’ad Al Hussein, alertou que as bases dos direitos humanos estão sendo corroídas por uma coalizão pouco articulada, mas eficaz, de “líderes nacionalistas chauvinistas”. Dirigente vê retrocessos na promoção da justiça, no combate à discriminação e na defesa dos direitos das mulheres e minorias.

Manifestantes protestam contra a decisão do governo norte-americano, em janeiro do ano passado, de proibir a entrada nos Estados Unidos de refugiados e de pessoas vindo de sete países de maioria muçulmana. Foto: Flickr CC/Joe Piette

Zeid ressaltou que as instituições multilaterais responsáveis por avançar na realização dos direitos humanos para todos também estão sendo fragilizadas por políticos. “Isso não é, de modo algum, um ato de patriotismo. Essas políticas, que talvez sejam pessoalmente convenientes e certamente pouco baseadas em fatos, têm consequências profundamente negativas para todos nós”, afirmou o alto-comissário em discurso para estudantes que começarão nesse mês um programa de pós-graduação na ONU.

Na avaliação do dirigente, as atuais estratégias de governantes nacionalistas “estão recriando a lei da força bruta e da exploração, dentro dos países e entre eles”.

“O verdadeiro patriotismo consiste em ver cada Estado, e a humanidade como um todo, como uma comunidade de responsabilidade mútua, com necessidades e metas compartilhadas. O verdadeiro patriotismo consiste no trabalho de criar comunidades tolerantes que possam viver em paz”, completou Zeid, que é a autoridade máxima da ONU em direitos humanos.

Segundo o alto-comissário, os princípios fundamentais do direito internacional humanitário e de direitos humanos têm sido ignorados de forma descarada e aberta, assim como medidas para eliminar a discriminação e promover mais justiça têm sido desmanteladas por “quem se beneficia do ódio”.

“Vemos um retrocesso contra muitos avanços de direitos humanos em muitos países, incluindo nos (campos dos) direitos das mulheres, dos direitos de muitas minorias. E (contra) o princípio fundamental de que a sociedade civil tem direito a participar livremente na tomada de decisões, em todo país.”

“A última década viu a ascensão, em todas as regiões, de líderes políticos que propagam a ideia de que seus países estão ameaçadas por estrangeiros e que, com poucas exceções, instituem políticas que rebaixam e abusam de migrantes. Ecos desse padrão de ação reverberam lá para trás na história. O ódio dos chamados ‘estranhos’ é uma velha táctica para gerar ansiedade e pânico.”

Zeid lembrou que o mundo já viu o que o nacionalismo pode provocar — a Segunda Guerra Mundial foi expressão dessas tendências e causou um dos maiores massacres do planeta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos nasceu dessa e de outras tragédias, explicou o alto-comissário.

O documento “baseava-se na experiência de todo tipo de desastre que a humanidade podia enfrentar — a exploração do colonialismo, a destruição atômica, o horror do genocídio e o conflito global”. De acordo com o chefe de direitos humanos da ONU, o marco foi escrito com um “mapa detalhado para tirar a humanidade de apuros”, listando medidas práticas que evitariam a violência e levariam à segurança. Os valores da Declaração “constroem justiça, combatem o extremismo e o desespero”, completou Zeid.

O alto-comissário fez um apelo aos jovens para que façam valer o texto, que completará 70 anos em 2018. “Porque vocês são os líderes por quem vocês têm esperado”, completou o dirigente.

“A Declaração Universal não é um arremedo desgastado de sentimentos bonitos. É um programa realista de ação. Ela nos diz o que a vida humana pode ser e deveria ser e nos mostra os passos que nos levarão até lá.”