Câmara de Vereadores rejeita pedido de impeachment contra prefeito de Porto Alegre

Votação foi de 18 a 16. Oposição entrou com pedido para renovar a votação, que deve ser apreciado na próxima segunda-feira. Este foi o segundo pedido arquivado contra o prefeito.

Por Estêvão Pires | RBS TV

A Câmara dos Vereadores de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (3), a admissibilidade, ou seja, o prosseguimento da tramitação de um pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior. O placar foi de 18 votos a 16. Houve uma ausência e o presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (MDB), só votaria em caso de desempate.

Pedido de renovação da votação do pedido de impeachment foi protocolado, e deverá ser analisado na próxima sessão ordinária da Câmara — Foto: Ederson Nunes/CMPA

Logo após a confirmação da rejeição, o vereador Tiago Duarte (DEM) protocolou um pedido de renovação da votação, baseado em regra da Casa que diz que, em caso de votação com menos de três votos de diferença, é possível realizá-la novamente. A nova votação ocorrerá na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (8), com prioridade.

O líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB), questionou a regra de diferença mínima para a renovação, apontando que ela deve ser usada para projetos, e não para pedidos como o da admissibilidade. A argumentação vai ser avaliada pela Diretoria Legislativa da Câmara até segunda-feira, antes da sessão.

O pedido de impeachment contra Marchezan foi feito a partir de uma denúncia, feita por Paulo Adir Ferreira, que aponta que o prefeito teria cometido infração político-administrativa grave ao repassar verbas para a empresa de transporte público Carris em valores acima dos autorizados pela Câmara na Lei Orçamentária.

Conforme a denúncia, o orçamento aprovado para a Carris foi de R$ 9,8 milhões para 2017, mas o valor empenhado e liquidado foi de R$ 48,7 milhões. Paulo Adir Ferreira já foi candidato a deputado federal pelo PSDB e hoje é filiado ao PPS.

Este é o segundo pedido de impeachment contra Marchezan Júnior. Outra denúncia apresentada em 2017 também teve a admissibilidade negada pela Câmara.