Justiça manda afastar presidente da Câmara Municipal de Mesquita, Marcelo Biriba (PRB)

A juíza Romanzza Roberta Neme, da Comarca de Mesquita, determinou ainda que quem ficará à frente da Casa será o vereador Sancler Nininho (MDB) até que haja uma nova eleição. Magistrada defende que Biriba exercia o cargo indevidamente

Rafael Nascimento | O Dia

Rio - A juíza Romanzza Roberta Neme, da Comarca de Mesquita, na Baixada Fluminense, mandou que o vereador e atual presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Marcelo Biriba (PRB), fosse afastado imediatamente do cargo. A decisão foi proferida nesta quinta-feira. A magistrada determinou ainda que quem ficará à frente da Casa será o vereador Sancler Nininho (MDB) até que haja uma nova eleição.

Vereador de Mesquita, Marcelo Biriba (PRB), foi afastado da presidência da Câmara Municipal - Reprodução / Facebook

Há meses há uma guerra entre os dois parlamentares na disputa pelo comando da Câmara dos Vereadores daquela cidade. De acordo com a juíza, Biriba está exercendo o cargo indevidamente. "Não se trata de destituição dos membros da Mesa que, de fato, exige a maioria qualificada; e sim de anulação da eleição que foi feita em afronta à periodicidade determinada em lei".

Sancler Nininho (MDB) foi eleito presidente da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, dia 1º, em sessão extraordinária realizada no pátio da Câmara com sete dos 12 vereadores. A sessão foi marcada por uma confusão entre os parlamentares. Neste mesmo dia, foi publicado o resultado das eleições e a exoneração de todos os cargos em comissão da Casa no Diário Oficial do Município. São 126 cargos ao todo. Mas, em setembro de 2017, o vereador Marcelo Biriba (PRB) já havia sido reeleito presidente para o mesmo biênio. Na época, recebeu 11 votos e uma abstenção.

Na decisão da juíza, ela sustenta que "houve violação à previsão legal no tocante à realização de eleição a cada dois anos, estando, portanto a eleição realizada em 2017 para o biênio de 2019/2020 maculada, já que realizada no ano seguinte à anterior".