Funcionários da Petrobras recebiam propina para fraudar licitações, diz PF

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

A Polícia Federal prendeu 13 pessoas nesta terça-feira suspeitas de fraudar licitações para manutenção de plataformas da Petrobrás desde 2003. Entre os presos três são funcionários da estatal: Carlos Alberto Pereira Feitosa (coordenador da comissão de licitação), Carlos Heleno Netto Barbosa (gerente geral da unidade de serviços e sondagem semi-submersíveis) e Rômulo Miguel de Morais (gerente de plataforma).

De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, em troca de carros, viagens ao exterior, entre outras formas de propina, os funcionários da Petrobrás repassavam informações privilegiadas para a Angraporto Offshore, o que permitia a fraude nas licitações favorecendo a Mauá Jurong e a Iesa.

Outros dois funcionários da Petrobrás foram denunciados pelo Ministério Público Federal, mas não tiveram a prisão preventiva decretada: Carlos Alberto Velasco, que também trabalhava na comissão de licitações e José Antonio Vilanueva, que já atuou como gerente da Petrobrás, segundo a PF.

Segundo o delegado federal Claudio Nogueira, a Angraporto venceu de forma fraudulenta as licitações da P-22, P-10 e P-14 --para aluguel de cais-- em contratos que giraram em torno de R$ 60 milhões. Já a Iesa foi a vencedora do contrato também para prestação de serviços da P-14 no valor de R$ 90 milhões. O delegado não soube dizer o valor dos contratos fechados com a Mauá Jurong.

'A Angraporto se associou à Mauá Jurong e passou a ela informações privilegiadas obtidas através de funcionários. Esse mesmo esquema teria se repetido com a Iesa', disse. 'A nossa conclusão é que ela [Angraporto] foi criada para fraudar licitações', afirmou o procurador.

A Petrobrás divulgou nota hoje informando que afastou os funcionários suspeitos de participar de um esquema de fraudes. A estatal informou que já instalou uma comissão de sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas por esses funcionários e que adotará as medidas cabíveis.

Segundo o delegado, não se pode confirmar o superfaturamento dos contratos de licitações, mas os prejuízos financeiros estão comprovados à medida que as licitações eram 'cartas marcadas' com menos possibilidade de licitantes na disputa.

O advogado Ruy Castanheira atuava como operador contábil do esquema de fraudes da Petrobrás e empregava o mesmo 'modus operandi' em outro esquema, que realizava fraudes envolvendo ONGs e empresas-fantasmas. O delegado citou algumas empresas fantasmas que faziam parte dos esquemas: Petruscar, Intecdat, RVM, Cesta Básica, Max Express e Cobrar Assessoria. As empresas e laranjas como Hilário dos Santos Mattos atuavam nos dois esquemas.

'As ONGs formalizaram contratos com empresas-fantasmas que justificariam as despesas dessas empresas. Por exemplo, ao se simular a necessidade de comprar material de informática, a ONG pagava uma certa quantia e a empresa-fantasma que emitia a nota fiscal e recebia o dinheiro só que aquela venda era fictícia.'

Tanto Ruy como Ricardo Secco não apareciam formalmente no comando das ONGs, mas tinham ingerência sobre elas, segundo o delegado.

A PF apreendeu ainda durante a operação R$ 500 mil em espécie na casa de Felipe Pereira das Neves Castanheira, filho de Ruy Castanheira, além de uma grande quantidade de armas em outro endereço.

Os denunciados irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato e poderão ainda ser acusados de sonegação fiscal.

As prisões foram feitas dentro da Operação Águas Profundas, deflagrada hoje pela PF no Rio e no Distrito Federal. O Ministério Público Federal denunciou 26 por suposta participação no esquema. Ao todo, a 4ª Vara Criminal expediu 18 mandados de prisão e 89 de busca e apreensão. Ainda há foragidos.

Com base nas investigações desse esquema, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), no Rio e Distrito Federal, a Operação Águas Profundas. Veja abaixo a lista dos 26 denunciados:

Denunciados que tiveram prisão preventiva decretada:
Fernando da Cunha Sterea
Mauro Luiz Soares Zamprogno
Wladimir Pereira Gomes
Simon Matthew Clayton
Ruy Castanheira de Souza
Carlos Heleno Netto Barbosa
Carlos Alberto Pereira Feitosa
Rômulo Miguel de Morais
Sérgio Fernandes Granja
Ricardo Secco
José Augusto Barbosa Reis
Ana Celeste Alves Bessa
Cláudio Valente Scultori da Silva
Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza
Laudezir Carvalho de Azevedo
Hilário dos Santos Mattos
Wilson Ribeiro Diniz
Ricardo Moritz

Outros denunciados:
Carlos Roberto Velasco
Paulo Cesar Petersen Magioli
Valdir Lima Carneiro
Aurélio Gonçalves Marques
Rodolfo Barbosa Brandão da Costa
Paulo José Freitas de Oliveira
Antonio Carlos Vargas
José Antonio Vilanueva