Polícia vasculha casa de 8 vereadores suspeitos de receber propina no RN

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vasculhou nesta quarta-feira casas e gabinetes de 8 dos 21 vereadores de Natal (RN). Eles são suspeitos de terem recebido propina de empreiteiras locais para beneficiá-las no Plano Diretor da cidade.

O Ministério Público do Estado, que comandou a ação, chegou a pedir a prisão preventiva dos oito vereadores, mas a Justiça rejeitou a solicitação.

De acordo com as apurações da promotoria, baseadas em depoimentos e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, pelo menos oito vereadores receberam dinheiro para derrubar, no último dia 3, os vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) a três emendas do Plano Diretor. As emendas acabaram aprovadas.

O Plano Diretor é o instrumento jurídico usado pela prefeitura para orientar a ocupação imobiliária da cidade, estabelecendo limites e zoneamentos. Em petição à Justiça, promotores afirmam que os grampos confirmam a "existência do grave esquema de corrupção, uma vez que diversos dos vereadores investigados trocaram telefonemas que revelaram tal conluio".

Uma das gravações mostra que os pagamentos teriam sido feitos em cheque e que poderiam chegar a R$ 100 mil. Outra aponta que alguns vereadores suspeitavam que estivessem sob investigação.

Um dos objetivos da operação de hoje é reunir eventuais provas que identifiquem as empresas corruptoras do possível esquema. A Folha apurou que uma das suspeitas é a construtora Ecocil, do ex-senador Fernando Bezerra (PMDB).

Seu filho, Silvio Bezerra, presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) no Estado, também é suspeito de envolvimento.

Emendas

A primeira emenda cujo veto foi derrubado se refere à possibilidade de construir prédios com mais de 22 andares na zona norte de Natal.

A segunda proposta aumentou o prazo para o pagamento da "outorga onerosa", quantia a ser paga quando o empreendimento ocupa área superior à permitida por lei.

A terceira emenda aprovada estabelece que o processo de licenciamento ambiental para uma obra comece pela Secretaria do Trânsito e Transportes Urbanos, e não pela Secretaria do Meio Ambiente.

Outro lado

Silvio Bezerra negou relação com o suposto esquema. "Defendi os interesses do setor dentro dos limites da lei." Fernando Bezerra disse que a Ecocil "não tem nada a ver com isso" e que não tem o que declarar pois não sabe do que é suspeito.

A Câmara Municipal, por meio de sua presidência, afirmou que não se pronunciaria porque não teve acesso à investigação.