STF devolverá 5 investigações contra Roriz

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) devolverá para outras instâncias judiciais cinco investigações contra o ex-senador Joaquim Roriz (PMDB), porque, ao renunciar ao mandato parlamentar, ele perdeu o foro privilegiado nesse tribunal.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também mandará de volta para o Ministério Público do DF a investigação interna que abriu na semana passada com base nas escutas telefônicas que levaram Roriz a renunciar para escapar do processo político por quebra de decoro.

No STF, Roriz é alvo de quatro inquéritos criminais que apuram irregularidade em licitação pública, crimes eleitorais (uso da máquina administrativa e propaganda indevida), além de crime de imprensa (injúria). Ele e o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), investigado na Operação Navalha por suspeita de fraude em licitações e obras públicas, são alvos de uma petição que tramita sob segredo de Justiça.

Todas essas apurações podem, em tese, se transformar em processos criminais. Há casos, entretanto, em que o crime já prescreveu.