Viagens têm prioridade sobre fiscalização

Anac investiu R$ 4,7 milhões em passagens e diárias, quase quatro vezes mais do que o aplicado em inspeções

Sandro Lima
Da equipe do Correio Braziliense

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) gastou R$ 4.740.928 com diárias e passagens de pessoal civil e militar no Brasil e no exterior, de janeiro até o último dia 17. O valor é quatro vezes superior ao investimento feito, no mesmo período, na fiscalização da aviação civil, principal função da agência, juntamente com a regulação do setor aéreo.

Segundo consulta feita pela liderança do DEM na Câmara ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) , entre diárias e viagens para funcionários da agência foram gastos R$ 3,1 milhões. Em passagens, o valor foi de R$ 1,6 milhão. Já o gasto com fiscalização foi de R$ 1,16 milhão. As fiscalizações e inspeções da Anac são realizadas em aeronaves e empresas de aviação, empresas de manutenção, empresas de táxi-aéreo, oficinas e aeroclubes. Também são objeto da fiscalização da agência os vôos regulares e fretados de empresas de pequeno porte, como de aviação agrícola, por exemplo.

Segundo Denise Abreu, diretora da Anac, as viagens e diárias são necessárias para que a agência possa realizar o trabalho para a qual foi criada. “Por lei, temos que fazer diligências para realizar certificação de aeronaves. Se uma empresa aérea brasileira, por exemplo, compra um avião nos Estados Unidos, os técnicos da Anac precisam ir àquele país para homologar e certificar a aeronave. Para fazer isso, são necessárias viagens e diárias”, explicou Denise.

“Temos inúmeras viagens para fazer certificações e inspeções. Para fiscalizar, temos que viajar.

A viagem é a decorrência do nosso trabalho”, afirmou Denise. Segundo ela, a diretoria da Anac tem que se deslocar entre as sete gerências regionais espalhadas pelo Brasil. “Tudo isso implica em deslocamentos e viagens”, completou.

De acordo com Denise Abreu, com a admissão de 500 novos funcionários por concurso público, o trabalho de fiscalização será intensificado até o final do ano, e conseqüentemente, os investimentos e gastos neste setor aumentarão. Segundo Denise, o trabalho de fiscalização já consumiu R$ 1,9 milhão.

No Siafi, o gasto registrado é de R$ 1,16 milhão.

No ano passado, a Anac gastou com passagens aéreas e diárias, R$ 10,5 milhões, o equivalente a 15% de todo o orçamento da agência. Ainda em 2006, as despesas com passagens e diárias superam todos os gastos do órgão com pessoal e encargos sociais, que foi de R$ 8,8 milhões, ou o gasto integral com fiscalização da aviação civil, R$ 7,4 milhões. O orçamento da Anac para este ano é de R$ 100 milhões, caso não ocorra contingenciamento.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI do Apagão Aéreo no Senado, “é um absurdo gastar mais em diárias do que em investimentos ou em fiscalização”. Segundo ele, “a Anac precisa retomar sua função fiscalizadora e não ficar apenas concedendo linhas para as companhias aéreas, o que ajudou a congestionar o sistema de tráfego aéreo”. Para Torres, “a Anac é incompetente e seus diretores querem mais viajar do que trabalhar”.

Colaborou Daniel Pereira