Mais de 40% do municípios brasileiros não têm política cultural, diz IBGE

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

Pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada nesta segunda mostra que para mais de 40% dos municípios brasileiros a cultura não está na agenda das políticas públicas.

Segundo a pesquisa, que compara dados de 2005 e 2006, 42,1% dos municípios brasileiros não têm nenhuma política cultural formulada. Além disso, a pesquisa revela que os municípios gastaram em média R$ 273,5 mil por ano com cultura. O montante equivale a apenas 0,9% do total dos orçamentos municipais.

Para o ministro da Cultura, Gilberto Gil, a pesquisa traz um gosto amargo porque aponta números objetivos que comprovam a falta investimento na cultura. "Nos municípios essa cifra está chegando a 1,0% do orçamento, no plano federal, ainda não chega a isso, ainda estamos brigando pelo 1,0% que é a recomendação da Unesco", disse.

De acordo com Gil, este ano o ministério da Cultura vai receber o equivalente a 0,8% do Orçamento. "No ano que vem deve chegar a 0,9%."

Entre os municípios que afirmam ter uma política para a área, o conceito de cultura não se reduz à realização de eventos. Entre os objetivos mais citados de políticas públicas estão: garantir a sobrevivência de tradições e preservar patrimônios históricos.

A pesquisa constata um predomínio de municípios com política cultural nas regiões Sul e Sudeste e nos pequenos Estados do Nordeste. A região Nordeste foi a que mais destinou recursos para a cultura: 1,2% do total da receita arrecadada.

Levada a campo no segundo semestre de 2006, por meio de questionários respondidos pelas prefeituras, a sexta edição da Munic investigou a diversidade cultural e territorial dos 5.564 municípios brasileiros.

A pesquisa mostra que em 72% dos municípios brasileiros ainda predomina a cultura acoplada a outros temas. Ao se somar esses municípios aos 12,6% outros em que o setor é subordinado a outra secretaria, tem-se que existem hoje 84,6% de órgãos gestores não exclusivos da cultura.