Senado decidirá cassação de Renan em sessão secreta

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado Federal deve decidir não apenas em votação secreta, mas também em sessão reservada o destino político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na próxima quarta-feira. Renan confirmou hoje que a sessão que vai analisar o projeto que recomenda a sua perda de mandato será secreta.

"Cada um vai decidir no voto secreto, na sessão secreta, o que vai fazer", afirmou. O regimento interno do Senado Federal, em seu artigo 197, estabelece que as sessões para análise de perdas de mandato devem ser secretas, assim como o voto dos senadores. Entre os itens previstos para que a sessão do plenário se transforme em secreta, está o julgamento da perda de mandato de parlamentares.

Se os senadores cumprirem à risca o que determina o regimento do Senado, os parlamentares vão se fechar no plenário da Casa sem que ninguém possa ter acesso aos discursos realizados pela defesa e a acusação de Renan. Os senadores vão divulgar, apenas, o resultado da votação secreta que vai recomendar a perda de mandato ou a absolvição do presidente da Casa.

O regimento determina que, nas sessões secretas, antes de se iniciarem os trabalhos, o presidente da Casa determinará a saída de todas as pessoas estranhas, inclusive funcionários, das tribunas, galerias e qualquer espaço do plenário. O regimento prevê, no entanto, que o presidente poderá admitir na sessão, a seu juízo, a presença dos servidores que julgar necessários para a votação.

A sessão deve ser presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), uma vez que Renan é alvo do projeto que determina a perda do seu mandato. Alguns senadores já haviam se manifestado contrários à sessão secreta nesta quarta-feira, depois que o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório que recomenda a perda de mandato de Renan.

"Não tem nenhuma base para sessão secreta, a base que temos é da decisão [voto] secreta", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Em 2000, o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF) teve sua cassação aprovada pelo plenário do Senado em sessão e votação secretas.

Câmara

Na Câmara, ao contrário do Senado, o regimento interno estabelece que apenas a votação seja secreta, mas os discursos e ritos da sessão são públicos e abertos à toda a população. No ano passado --em diversas sessões do plenário da Câmara em que se decidiu o destino dos mandados dos chamados mensaleiros-- as sessões sempre foram abertas ao público e à imprensa.