PF prende grupo acusado de fraude em cidade governada pelo clã Calheiros

Ação com Ministério Público resulta na detenção 20 suspeitos de burlar licitações em 55 municípios de Alagoas

Ricardo Brandt, Ricardo Rodrigues e Lisandra Paraguassu

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal prenderam ontem 20 pessoas acusadas de fraudes em licitações de obras públicas feitas com recursos federais em Alagoas, entre 2004 e 2007. As prisões fazem parte da Operação Carranca, que investigava as irregularidades desde fevereiro de 2006.

O prejuízo apurado até agora é de R$ 20 milhões.

Os desvios envolvem recursos dos Ministérios da Saúde, da Integração Nacional, das Cidades, da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Turismo. O dinheiro era repassado por meio de convênios às prefeituras para obras de saneamento, infra-estrutura, construção de casas e combate à seca.

Ao todo foram identificados problemas em 55 municípios, mas a investigação acabou se concentrando em 12 prefeituras. Umas delas é a de Murici, cujo prefeito é Renan Calheiros Filho – filho do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agentes da PF estiveram logo pela manhã na sede da prefeitura recolhendo documentos.

Entre os presos da operação está o empresário Ronaldo Farias de Lacerda, da Lacerda Engenharia. Reportagem do Estado, no mês passado, mostrou que Lacerda criou empresas de fachada para obter contratos em prefeituras que são reduto político da família Calheiros - algumas delas receberam emendas do presidente licenciado do Senado e do deputado Olavo Calheiros (PMDB), seu irmão.

Além de Lacerda, foi preso seu funcionário José Maris Assis de Lima, que atuou como laranja na criação da empresa de fachada Maris Construções - usada para as fraudes em licitações.

FANTASMAS

Segundo a Polícia Federal de Alagoas, nas investigações foram mapeados quatro grupos de empresas que atuavam simulando concorrências públicas entre si e fraudando as execuções dos contratos. O superintendente em exercício da PF em Alagoas, Joacir Avelino, afirmou que as empresas que lideravam a fraude se utilizavam de firmas coirmãs ou fantasmas montadas para participar das licitações públicas.

Além de empresários e políticos, o esquema inclui um funcionário da Caixa Econômica Federal.

Entre os detidos estão o presidente da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Val Basílio, o secretário municipal de Infra-Estrutura, José Antonio, o secretário de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Deodoro, Carlos Wanderley, e o ex-prefeito e atual secretário de Governo de Traipu, Marcos Santos.

Na Operação Carranca, os cerca de 200 agentes da PF cumpriram 8 mandados de prisão preventiva, 13 de prisão temporária e 51de busca e apreensão. Os nomes dos 20 presos e das

empresas não foram divulgados oficialmente, pois a investigação corre em segredo de Justiça.

CONSÓRCIO

A apuração começou em fevereiro de 2006, com a descoberta pela Controladoria-Geral da União (CGU) de empresas que atuavam em conjunto para ganhar licitações fraudadas em prefeituras cujos recursos vinham do governo federal.

A partir dos relatórios de fraudes da CGU, foi pedida autorização à Justiça Federal para que cerca de 30 pessoas envolvidas no esquema tivessem os telefones grampeados. “Com as apurações descobrimos que alguns grupos em conluio simulavam concorrências e fraudavam contratos”, explicou o procurador Rodrigo Tenório, do Ministério Público de Arapiraca, um dos responsáveis pela investigação.

“Eles tinham um contrato para pavimentar 300 metros de asfalto e faziam 200. Tinham de fazer casas com muros separados e faziam geminadas.”

A certeza da impunidade era tanta que na hora de fraudar as licitações, em alguns casos, as propostas de preços das diferentes empresas eram feitas pela mesma pessoa. “Isso foi percebido porque elas tinham o mesmo tipo de letra ou o mesmo tipo de cabeçalho”, explicou Daniel Ricken, um dos procuradores que participaram das apurações. De acordo com a investigação, em algumas cidades houve mais de uma licitação para a mesma obra, duplicando seu custo.

Os acusados devem responder por crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária, por fraude a licitação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Participaram da força tarefa a CGU, Receita Federal, PF e Justiça Federal. Os detidos não quiseram falar com a imprensa. Os advogados declaram só ter recebido a notificação de prisão e alegam não saber o motivo da detenção.